| sessao |
44 |
2025-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-11-05 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL, ao PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-11-05 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL, ao PROJETO DE LEI Nº 022/2025, de autoria do vereador Júlio da Laranja, que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2025-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-11-04 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 025/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER, que seja enviada a esta Casa de Leis uma RELAÇÃO contendo os nomes e respectivos endereços de TODOS os prédios e espaços públicos do município, tais como: Escolas, quadras poliesportivas, estádios, praças, áreas de lazer, entre outros, localizados na zona urbana e rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Iluminação da Quadra coberta do Colégio Raimundo Mendes, localizado na Fazenda Conceição, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, no Campo Gramado “O ROSENÃO”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma PARADA DE ÔNIBUS em frente ao Colégio Estadual Antônio Claret Cardoso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
607/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
608/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas." |
1 |
extracted
|
| norma |
609/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
611/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
617/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-10-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-09 |
PARECER CFO |
Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA- 2026/2029.” |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-09 |
PARECER CFO |
Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Estima a receita e fixa a defesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026). |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
A viabilidade e posterior CONTRATAÇÃO de empresa especializada para terceirização dos serviços de limpeza urbana.
A realização de uma CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, com foco na população urbana e escolar, sobre o descarte correto de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-09 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 026/2025, datado de 06/10/2025, que "Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-10-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, duas COZINHAS INDUSTRIAIS, para serem instaladas nos Assentamentos PA I e Assentamento PA II, localizados na Fazenda Brunet, no município de Alvorada do Norte-GO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
38 |
2025-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma COZINHA INDUSTRIAL, para ser instalada na Associação PA Rio Corrente, localizada no município de Alvorada do Norte (GO). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas." |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Substituição da Caixa d'Água atual, por uma de 10.000 (dez mil) litros e modificar a Rede de Água (encanação), do Colégio Raimundo Mendes, localizado na Fazenda Conceição, deste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2025, datado de 18/09/2025, que "RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 023/2025, datado de 18/09/2025, que "RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 024/2025, datado de 19/09/2025, “Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Kleber Sebinho, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. PATRÍCIA MATEUS RODRIGUES, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 019/2025, datado de 03/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senhor da República por Goiás, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 020/2025, datado de 06/10/2025, que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-07 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 06/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|