| materia |
21/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Reconhece e inclui na Malha Viária Municipal a Via de Acesso ao Município de Sítio D'abadia, destino Caiçara, intitulada "Estrada Vicinal M-10, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Reconhece e inclui na Malha Viária Municipal a Via de Acesso ao Município de Sítio D'abadia, intitulada "Estrada Vicinal M-09 - Coopertinga, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
603/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1° Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
604/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
605/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
606/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma FÁBRICA DE FARINHA, para ser instalada no município de Alvorada do Norte (GO). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-09-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-09-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-05 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2025-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-03 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo nº 190/2025 – SAPL – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, datado de 15/08/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: Poder Legislativo Alvoradense do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-03 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, datado de 15/08/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: Poder Legislativo Alvoradense do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-02 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor CLÁUDIO ARAÚJO, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-02 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-02 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALES RODRIGUES, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a Instalação de CÂMERAS de SEGURANÇA e VIGILÂNCIA, para o monitoramento em pontos estratégicos, no Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, desta cidade, localizada no bairro Centro (Alvoradinha). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Nos termos da Lei das Águas (Lei n° 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2025 |
2025-09-02 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-27 |
REQUERIMENTO |
Considerando o disposto Código de Posturas do Município: Art. 105 e Art. 106. Requerer que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade, com o manejo adequado para garantir a integridade física dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tráfego nas vias públicas e dos graves acidentes que poderão causar. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
Viabilizar a INSTALAÇÃO de TELÃO na parte externa do Ginásio de Esportes, durante os campeonatos esportivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
598/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
599/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
600/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
601/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
602/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/25, de autoria do Vereador Divino Pereira de Jesus, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1º Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de Destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|