norma nº 605/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 605/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
"Concede o Título de cidadão Alvoradense
ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus
Guimarães Guerra Gama, e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal DAVID MOREIRA DE CARVALHO, faz saber
que a Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido ao ilustríssimo senhor Pastor Matheus
Guimarães Guerra Gama, o título de CIDADÃO ALVORADENSE, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião
das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro de
2025, ou em outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte-GO, aos 18
dias do mês de Setembro de 2025.
'D OREIRA DE VALHO
Prefeito Municipal
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