| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-09-05 |
| native_id | 165 |
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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata da 34ª Reunião Ordinária 2º Período da Primeira Sessão Legislativa Legislatura 2025-2028 1 Ata da Trigésima Quarta (34ª) Sessão Ordinária da Décima Quinta (15ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. Às vinte (20) horas do dia cinco (05) do mês de Setembro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025), reuniu-se a edilidade alvoradense, no Plenário Jeová Campelo Gomes, sob a Presidência do senhor Renê Tavares de Sousa/MDB, tendo como Vice-Presidente o Vereador Junimar Normandes dos Santos/PSDB, Primeiro Secretário o Vereador Divino Pereira de Jesus/UNIÃO e Segundo Secretário o Vereador Antônio Marcos da Silva/ PSDB. Demais parlamentares presentes: Claudeson Rodrigues de Melo/PRD, Damião Natal de Lima/PP, Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO e Kleber de Almeida Lopes/PRD. Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em ato contínuo, pediu ao Vereador Júnior Legal que procedesse com a leitura do Texto Sagrado para reflexão. E assim fez em Provérbios 3:5. Em seguida, o senhor Presidente pediu ao secretário designado, Vereador Kleber Sebinho que procedesse com a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida em votação simbólica: APROVADA sem ressalvas. PAUTA DO DIA: Pequeno Expediente: Ofício nº 015/2025/AGROBIO – Associação Nacional do Fortalecimento da Agrobiodiversidade, solicitando o uso do AUDITÓRIO desta Casa de Leis, para realização da Oficina Sistemas Agroflorestais, segurança alimentar e recuperação de áreas degradadas com Agostinho Dirceu Didonet – Pesquisador Embrapa Arroz e feijão – Goiânia/GO, no dia 23/09/25, das 08h30min às 12:00h. Grande Expediente: A deliberar: Discussão e Votação de matérias de autoria do Vereador Júnior Legal: 1) Indicação de Serviço nº 028/25, datada de 09/06/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços, a restauração e ampliação do estacionamento e correção da pavimentação asfáltica, realizada 2 recentemente, que se encontra com imperfeições, na Rua Senador Ramos Caiado, no trecho que se estende da Agência dos Correios até o Ginásio de Esportes, desta cidade. Em discussão: O autor justificou que a obra realizada há cerca de dois anos se encontra com deformações, buracos e defeitos no acesso aos estacionamentos, pediu ao senhor Prefeito que proceda, junto à secretaria de obras, com a recuperação do trecho, tendo em vista a previsão de recursos para pavimentação asfáltica deste município. Em votação simbólica: APROVADO. 2) Indicação de Serviço nº 029/25, datada de 23/06/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços, a reforma geral e ampliação do Terminal Rodoviário, desta cidade. Em discussão: Com a palavra o autor destacou que a última reforma realizada no referido local foi no ano de 2012 e necessita claramente de uma reforma geral nos banheiros, paredes, bem como na estrutura com ampliação. Destacou que existem recursos do Governo Federal para este fim e se o Prefeito assim desejar, os vereadores podem comparecer à Brasília com o objetivo de pleitear recursos para financiamento da referida obra. Concedeu aparte ao vereador Cabo Jazi que afirmou já ter sido procurado por pessoas que utilizam do local e reclamam da falta de tomadas. Também explanou acerca de comentários de que o terminal rodoviário passaria a ser gerido pelo Estado. Manifestou o seu voto favorável. Em votação simbólica: APROVADA; 3)Indicação de Serviço nº 030/25, datada de 23/06/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Presidente Vargas, bairro Ipiranga, localizada abaixo da Rua Marechal Rondon, desta cidade. Em discussão: O autor defendeu que as ruas, nas proximidades da Agência do Banco do Brasil, localizadas no Centro da cidade, ainda são revestidas por pedras e estão em péssimo estado. Pediu ao Prefeito que inclua as referidas ruas no projeto de pavimentação e recapeamento asfáltico. Em votação simbólica: APROVADA; Discussão e Votação de matéria de autoria do Vereador Damião: 4) Indicação de Serviço nº 033/25, datada de 01/09/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Pasta Competente, com recursos 3 próprios do orçamento em vigor, o seguinte pleito: Indica a instalação de câmeras de vigilância, para o monitoramento em pontos estratégicos, no Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, desta cidade, localizado no bairro Centro (Alvoradinha). O autor justificou o pedido devido à depredação praticada por vândalos, e dos furtos dos objetos dos túmulos. Somente o trabalho dos vigias não está sendo suficiente para guardar o local. Concedeu aparte ao vereador Kleber Sebinho parabenizou o autor, sugerindo também a instalação de mais iluminação no cemitério. Em votação simbólica: APROVADA; Discussão e Votação de matéria de autoria do Vereador Cabo Jazi: 5) Indicação de Serviço nº 034/25, datada de 01/09/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Pasta Competente, a perfuração de um poço artesiano na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício. Em discussão: O autor explicou que foi procurado por um dos moradores, que relatou o aumento da população na região, mas que se torna inviável o povoamento sem água potável. Em aparte, o vereador Kleber Sebinho parabenizou e pediu pelo atendimento do pedido, lembrando que várias fazendas da região já foram contempladas com poços artesianos. Em votação simbólica: APROVADA. As matérias serão encaminhadas ao Chefe do Executivo para conhecimento. Passou então ao momento reservado às Comunicações de Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador Kleber Sebinho, líder do Governo para agradecer, em nome do Poder Executivo a todos os pares que participaram ontem na cidade de Anápolis da entrega de um Trator e uma Carretinha para o nosso município. Parabenizou a Câmara Municipal pelo suporte ao governo municipal, que ainda precisa de avanços significativos. Depois citou com parabenizações o casal Dra. Kamilla e Júlio Neto pelo projeto “Construindo Sorrisos” que hoje atendeu cerca de 200 pessoas na escola Guiomar em Alvoradinha, projeto este realizado em parceria com a Prefeitura, Câmara Municipal, através de emenda impositiva do Deputado Lucas Calil. Em ato contínuo, observando a presença de quórum deliberativo, o senhor Presidente declarou aberta a ORDEM 4 DO DIA: A deliberar: 1) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 011/25, de autoria do Vereador Divino Pereira de Jesus, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1º Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de Destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências”. Sem discussão, a matéria foi submetida em terceira e última votação: APROVADO 2) Votação da Redação Final do Processo nº 180-Projeto de Lei nº 012/25, de autoria do Vereador JUNIMAR NORMANDES DOS SANTOS, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor CLÁUDIO ARAÚJO, e dá outras providências”. Sem discussão, a matéria foi submetida em terceira e última votação: APROVADO 3) Votação da Redação Final do Processo nº 181-Projeto de Lei nº 013/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor MATHEUS GUIMARÃES GAMA, e dá outras providências”. Sem discussão, a matéria foi submetida em terceira e última votação: APROVADO; 4) Votação da Redação Final do Processo nº 192-Projeto de Lei nº 014/25, de autoria do Vereador Junimar Normandes dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALES RODRIGUES, e dá outras providências”. Sem discussão, a matéria foi submetida em terceira e última votação: APROVADO. O senhor Presidente autorizou a extração dos autógrafos de leis e posterior envio ao executivo para a competente sanção. Pela ordem, o vereador Kleber Sebinho, pediu que fosse verificada a anuência dos pares para a possibilidade de realização da última sessão do mês, no dia de hoje após a finalização desta, tendo em vista a pauta vazia. Após verificação, não havendo objeções, o senhor Presidente assentiu o pedido do nobre Kleber Sebinho. E não havendo oradores inscritos para o parlamento livre e nada mais a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata, que conforme achada e lida vai assinada pelo Presidente vereador Renê Tavares de Sousa e Primeiro Secretário Vereador Divino Pereira de Jesus.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Telefone: 62 3389-7099 - Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 1º ANO DA 15ª LEGISLATURA PAUTA 05/09/2025 A deliberar: Discussão e Votação de matérias legislativa de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB: ITEM 01: Indicação de Serviço nº 028/25, datada de 09/06/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços, a RESTAURAÇÃO e AMPLIAÇÃO do ESTACIONAMENTO e CORREÇÃO da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, realizada recentemente, que se encontra com imperfeições, na Rua Senador Ramos Caiado, no trecho que se estende da Agência dos Correios até o Ginásio de Esportes, desta cidade. ITEM 02: Indicação de Serviço nº 029/25, datada de 23/06/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços, a REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, desta cidade. ITEM 03: Indicação de Serviço nº 030/25, datada de 23/06/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e Serviços, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Presidente Vargas, bairro Ipiranga, localizada abaixo da Rua Marechal Rondon, desta cidade. Discussão e Votação de matéria legislativa de autoria do vereador Damião/PP: ITEM 04: E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: • Comunica, sobre o protocolo do Ofício de número 015/2025/AGROBIO – Associação Nacional do Fortalecimento da Agrobiodiversidade, SOLICITA o uso do AUDITÓRIO desta Casa de Leis, para realização da Oficina Sistemas Agroflorestais, segurança alimentar e recuperação de áreas degradadas com Agostinho Dirceu Didonet – Pesquisador Embrapa Arroz e feijão – Goiânia/GO, no dia 23/09/25, das 08h30min às 12:00h. E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/: 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Telefone: 62 3389-7099 - Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 Indicação de Serviço nº 033/25, datado de 01/09/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Pasta Competente, com recursos próprios do orçamento em vigor, o seguinte pleito: Indica a instalação de CÂMERAS de SEGURANÇA e VIGILÂNCIA, para o monitoramento em pontos estratégicos, no Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, desta cidade, localizado no bairro Centro (Alvoradinha), devido à depredação que vem sendo praticadas por vândalos, e dos furtos dos objetos dos túmulos. Discussão e Votação de matéria legislativa de autoria do vereador Cabo Jazi/UNIÃO: ITEM 05: Indicação de Serviço nº 034/25, datado de 01/09/25, que indica ao Prefeito Municipal, junto à Pasta Competente, com recursos próprios do orçamento em vigor, o seguinte pleito: Nos termos da Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício. A deliberar: ITEM 01: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Processo nº 179 - Projeto de Lei nº 011/25, de 06/08/25, de autoria do Vereador DIVINO PEREIRA DE JESUS, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1º Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de Destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências”. ITEM 02: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Processo nº 180 - Projeto de Lei nº 012/25, de autoria do Vereador JUNIMAR NORMANDES DOS SANTOS, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor CLÁUDIO ARAÚJO, e dá outras providências”. ITEM 03: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Processo nº 181- Projeto de Lei nº 013/25, de autoria do Vereador JUNIMAR NORMANDES DOS SANTOS, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor MATHEUS GUIMARÃES GAMA, e dá outras providências”. ITEM 04: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Processo nº 192 - Projeto de Lei nº 014/25, de autoria do Vereador JUNIMAR NORMANDES DOS SANTOS, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALES RODRIGUES, e dá outras providências”. Oradores inscritos. Obs. Espaço a disposição dos senhores vereadores para as discussões parlamentares, com duração de até 45 (quarenta e cinco minutos) que serão divididos entre os oradores inscritos. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de setembro de 2025. RENÊ TAVARES DE SOUSA Presidente