| norma |
1/1971 |
1971-01-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"A Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO Decreta, e eu Prefeito Municipal Sanciono a Seguinte Lei." |
1 |
extracted
|
| norma |
4709/1963 |
1963-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Município de Alvorada do Norte e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1970 |
— |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o perdão de multas, correção monetária e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1970 |
— |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a criação de Posto de Saúde, firmatura de convenio, obtenção de empréstimo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1970 |
— |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir ações da Empresa Pública CONSÓCIO RODOVIÁRIO S/A, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1970 |
— |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de 27.700,00 e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/1970 |
— |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento Urbano de Expansão de Alvorada do Norte." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1970 |
— |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, Para o exercício Financeiro de 1.971, e dá outras Providências." |
1 |
pending_ocr
|