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Alvorada do Norte (GO)

IBGE code5200803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 976 / 202
Documents (with text) 2227 (2223)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 16 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 20 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 14 1996 · Matéria: 7 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 4 1999 · Matéria: 4 1999 · Norma: 7 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 21 2001 · Norma: 49 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 16 2006 · Matéria: 41 2006 · Norma: 7 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 10 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 73 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 14 2011 · Matéria: 25 2011 · Norma: 19 2012 · Matéria: 9 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 24 2014 · Matéria: 20 2014 · Norma: 13 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 21 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 12 2018 · Matéria: 17 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 14 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 44 2021 · Norma: 24 2022 · Matéria: 39 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 60 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 174 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 47 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 22 1963 1975 1980 1985 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/1977 1977-04-25 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre desapropriação de imóveis localizadas no loteamento urbano de Alvorada do Norte, do Norte, no local onde será construída a Escala Polivalente, com recursos da Geo-Econômica." 1 extracted
norma 7/1977 1977-02-10 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a manter Convênio com a Secretaria da Fazenda e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/1977 1977-02-10 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços técnicos especializados e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/1977 1977-02-09 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a SUPLAN, órgão do Governo do Estado e dá outras providências." 1 extracted
norma 6/1977 1977-02-09 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo, a adquirir empréstimo junto a Caixa Econômica do Estado de Goiás (CAIXEGO), para antecipação da receita e dá outras providências." 1 extracted
norma 3081977/1977 1977-02-08 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a assinar convênio com o consorcio Rodoviário Intermunicipal, para abertura e conservação de estradas ruas e avenidas." 1 extracted
norma 4080277/1977 1977-02-08 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alinear as ações da Petrobrás, pertencentes aos municípios de Alvorada do norte." 1 extracted
norma 2071977/1977 1977-02-07 LEI ORDINÁRIA "Cria o Quadro Único de Funcionário Público Municipal da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1011977/1977 1977-02-01 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o poder Executivo a alinear bens do patrimônio público municipal." 1 extracted
norma 2/1977 1977-01-27 LEI ORDINÁRIA "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/1977 1977-01-27 LEI ORDINÁRIA "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/1977 1977-01-06 LEI ORDINÁRIA "Emenda à Lei n° 1/73 de 26 de novembro de 1973 que autoriza o Poder Executivo a fazer demarcação e doação e dá outras providências." 1 extracted
norma 6/1976 1976-09-21 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1977." 1 extracted
norma 7/1976 1976-09-21 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/1976 1976-09-20 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Executivo a Contratar Financiamento e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/1976 1976-07-07 LEI ORDINÁRIA "Autoriza abertura de Crédito especial até o limite de R$ 400.00,00 ( quatrocentos mil cruzeiros)." 1 extracted
norma 2/1976 1976-07-07 LEI ORDINÁRIA "Autoriza abertura de Crédito Especial até o Limite de R$ 80.00,000 (oitenta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 3/1976 1976-07-07 LEI ORDINÁRIA "Autoriza abertura de Crédito Especial até o Limite de R$ 12.000,00 ( doze mil cruzeiros)." 1 extracted
norma 4/1976 1976-07-07 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Terreno a Firma Industria e Comércio Alvorada do Norte, e dá outras providências." 1 extracted
norma 6/1975 1975-12-21 LEI ORDINÁRIA "Autoriza ao Poder Executivo doar Terreno para Construção de uma Escola Integrada de 1° e 2° Grau." 1 extracted
norma 7/1975 1975-12-21 LEI ORDINÁRIA "Autoriza crédito especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/1975 1975-11-03 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício funcionário de 1976." 1 extracted
norma 5/1975 1975-10-17 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno para construção de um Hospital." 1 extracted
norma 2/1975 1975-08-19 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, a elaborar Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/1975 1975-08-19 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Terreno a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafes, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/1975 1975-05-05 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Executivo a contratar Financiamento e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/1974 1974-09-24 LEI ORDINÁRIA "Estima a Recita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 1975." 1 extracted
norma 1/1974 1974-01-18 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre doação de Terreno Urbano ao Sr. José Ferreira Marinho." 1 extracted
norma 1261973/1973 1973-11-26 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder abertura de rua, avenidas e demarcação de quadras, obedecendo rigorosamente os trabalhos técnicos de topografia." 1 extracted
norma 8/1973 1973-11-01 LEI ORDINÁRIA "Abre-se crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil cruzeiro) para reforço da seguinte dotação." 1 extracted
norma 7/1973 1973-10-24 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício Financeiro de 1974." 1 extracted
norma 6/1973 1973-09-24 LEI ORDINÁRIA "Fica criada, na Sede do Município, a Biblioteca Pública Municipal." 1 extracted
norma 5/1973 1973-08-08 LEI ORDINÁRIA "Autoriza operação de crédito por antecipação da Receita e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/1973 1973-04-24 LEI ORDINÁRIA "Emenda à Lei n°1, de 30 de março de 1973 que autoriza ao Poder Executivo a autorizar a Concessão dos Serviços de Água e Esgotos , S/A-SANEAGO, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/1973 1973-04-06 LEI ORDINÁRIA "Fixa a Contribuição do Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, para a formação do Fundo de Construção e Manutenção da Casa dos Municípios/AGM e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/1973 1973-03-30 LEI ORDINÁRIA "Autoriza ao Poder Executivo a autorizar a concessão dos Serviços de Água e Esgoto deste Município a Saneamento de Goiás S.A. SANEAGO, e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/1972 1972-11-13 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a Encampação do Ginásio Antonio Claret Cardoso e dá outras providências." 1 extracted
norma 8/1972 1972-10-20 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 10.500,00 e assinar convênio com a Centrais Elétrica com de Goiás- CELG." 1 extracted
norma 7/1972 1972-10-03 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Leitura a Despesa do Município de Alvorada do Norte para o exercício Financeiro de 1973." 1 extracted
norma 1/1972 1972-06-05 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre aprovação do loteamento urbano Manajara." 1 extracted
norma 5/1972 1972-04-14 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Prefeito Municipal a fazer desapropriação de terreno, e dá outras providências." 1 extracted
norma 6/1972 1972-04-14 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre doação de terreno a firma Frigorífico Brasileiro S/A e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/1972 1972-02-02 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre doação de terreno a Empresa Madeireira Santa Inês, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/1972 1972-02-02 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/1972 1972-02-02 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Prefeito firmar Convênio Fiscal com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás." 1 extracted
norma 1/1972 1972-02-01 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e assinar Convênio com a Centrais Elétricas de Goiás- CELG." 1 extracted
norma 5/1971 1971-11-04 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/1971 1971-10-24 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a Criação do Departamento Municipal de Telefones e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/1971 1971-09-23 LEI ORDINÁRIA " Autoriza operação de crédito por antecipação da Receita e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/1971 1971-09-23 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício de 1972." 1 extracted