| sessao |
57 |
2026-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Institui e disciplina a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
56 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede aumento salarial aos servidores do magistério (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magistério do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
628/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
55 |
2026-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Professor deste município, o Senhor João de Sousa Filho. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a possibilidade de CERCAR o Colégio Municipal Raimundo Mendes, a Quadra de Esportes e a Igreja, ambos localizados na Fazenda Conceição, zona rural deste município. |
1 |
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| sessao |
54 |
2026-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
INDICAÇÃO |
Revestimento primário (CASCALHAMENTO) da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Cachoeira (Três Rios), localizado na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
53 |
2026-02-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
52 |
2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Altera a Lei Municipal n° 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de agosto de 2018, que"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", para aperfeiçoar a composição do colegiado e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
51 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
"Propõe o Calendário de Sessões Ordinárias do Ano Legislativo de 2026 na forma que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 003/2026, de 05/02/26 – Protocolo Câmara (SAPL) em 05/02/26, que “Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-Go, e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 004/2026, de 05/02/26 – Protocolo Câmara (SAPL) em 05/02/26, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidade habitacionais de interesse social e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de ALVORADA DO NORTE e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
626/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
627/2026 |
2026-02-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidade habitacionais de interesse social e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-02-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidade habitacionais de interesse social e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 001, de 26/01/26, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ALVORADA DO NORTE – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
625/2026 |
2026-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-01-28 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Designa Servidor Público como Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos pactuados entre a Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, e seus fornecedores." |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Designa servidora para atuar como responsável pelo envio e publicação dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, no âmbito do legislativo, no período de 2026 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
28/2025 |
2025-12-08 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Acrescenta à Lei Complementar Municipal nº 021/2024 as seguintes descrições ao Cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
50 |
2025-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
49 |
2025-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
48 |
2025-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a aquisição de uma REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, para ser instalada na Quadra do Colégio Raimundo Mendes, localizada na Fazenda Conceição. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-02 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Acrescenta à Lei Complementar Municipal nº 021/2024 as seguintes descrições ao Cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Acrescenta à Lei Complementar Municipal nº 021/2024 as seguintes descrições ao Cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção fixa ou móvel, por parte dos órgãos públicos e de particulares no local onde é realizado o trabalho de roçada, em todo o âmbito do município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
46 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
620/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
621/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
622/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
623/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
624/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.” |
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| sessao |
45 |
2025-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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