| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2026-02-25 |
| native_id | 186 |
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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata da 53ª Reunião Ordinária 1º Período da Segunda Sessão Legislativa Legislatura 2025-2028 1 Ata da Quinquagésima Terceira (53ª) Sessão Ordinária da Décima Quinta (15ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. Às vinte (20) horas do dia vinte e quatro (24) de fevereiro do ano dois mil e vinte e seis (2026), reuniu-se a edilidade alvoradense, no Plenário Jeová Campelo Gomes, sob a Presidência do senhor Renê Tavares de Sousa/MDB, tendo como Vice-Presidente o Vereador Junimar Normandes dos Santos/PSDB; Primeiro Secretário o Vereador Divino Pereira de Jesus/UNIÃO; Segundo Secretário o Vereador Antônio Marcos da Silva/PSDB. Remanescentes: Claudeson Rodrigues de Melo/PRD, Damião Natal de Lima/PP, Geazi Lamunier Leão/UNIÃO e Kleber de Almeida Lopes/PRD. Vereador ausente: Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO (Por motivos de saúde). Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em ato contínuo, pediu ao Vice-Presidente Júnior Legal que procedesse com a leitura da Palavra de Deus para reflexão. E assim o fez no Livro de Provérbios 15:33. Em ato contínuo, solicitou o secretário designado, Vereador Kleber Sebinho que procedesse com a leitura do conteúdo da ata da sessão anterior, que conforme lida e submetida em votação simbólica foi aprovada. PAUTA DO DIA: Pequeno Expediente: 1) Apresentação/Leitura da Indicação de Serviços nº 001/2026, de autoria do Vereador Claudeson; 2) Leitura do Ofício nº 001/2026, de autoria do Vereador Cabo Jazi que solicita reforma no telhado da UBS Júlia Pereira de Carvalho. Grande Expediente: Nada a deliberar. Passou então ao momento reservado às Comunicações de Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador Kleber Sebinho para parabenizar o Secretário de Limpeza Urbana, Valdick pelo trabalho que vem realizando apesar da pequena quantidade de funcionários do departamento. Depois parabenizou o Vereador Damião pelas cobranças recentes visto que foi realizada uma limpeza geral no 2 cemitério municipal, citando também manutenção no campo gramado. Em seguida o vereador Cabo Jazi pediu que fosse feita uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Filho. Depois sugeriu que o serviço de limpeza municipal seja terceirizado para desafogar o executivo. O senhor Presidente por sua vez informou que esteve com o Prefeito e conversaram sobre a possibilidade de os detentos realizarem esta limpeza, mas ainda não há nada concreto. Em ato contínuo, observando a presença de quórum deliberativo, o senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Registrou-se a ausência do vereador Júlio da Laranja (por motivos de saúde). A deliberar: 1) Discussão e Votação do Parecer nº 004/2026, da Comissão de Justiça e Legislação que opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2026, datado de 02/02/2026, de autoria do Chefe do Executivo que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências.” Após a leitura, o parecer foi submetido em Discussão: Não houve. Em Votação Nominal: APROVADO pelos presentes; 2) Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2026, datado de 02/02/2026, de autoria do Chefe do Executivo que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências.” Em discussão: O vereador Cabo Jazi relembrou que o mesmo pediu há um tempo pela denominação do CER com o nome do saudoso Edseu mas não foi atendido. Explanou que, pelo grande trabalho realizado pelo ExVereador, merecia uma homenagem maior, mas se posicionou a favor da matéria. Em Votação Nominal: APROVADO pelos presentes. Considerações Finais: O primeiro inscrito, Vereador Damião informou que no dia de hoje o senhor Prefeito esteve reunido na Associação PA Rio Corrente, quando foram levadas várias demandas e o Prefeito garantiu que irá atender grande parte, o que o deixou muito satisfeito. Depois falou sobre os veículos pesados que ficam estacionados em frente às casas em ruas estreitas o que traz riscos, citando um acidente ocorrido recentemente. Pediu providencias e que a Casa estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei. Em seguida, 3 agradeceu pela resolutiva do campo gramado que estava com a vegetação alta. Avisou que providenciará um requerimento para que nos campeonatos alguns jogos sejam realizados no local para que aproveite o espaço público. O próximo orador, Vereador Tonho Mecânico usou o momento para agradecer os pares pelo apoio à homenagem ao Edseu, repassando o sentimento de felicidade da família. Sobre os caminhões e carretas comentou que devido à falta de estrutura dos postos de combustíveis, as ruas próximas ficam fechadas com esses veículos estacionados. O vereador Divino afirmou que já foi caminhoneiro e defende a categoria nesse sentido. Opinou que a parada dos motoristas ajuda a economia do município que tem poucos recursos para movimentar o comércio. Então pediu cautela nesta discussão. Em continuidade o Vereador Tonho concordou. Em aparte, o vereador Damião esclareceu que não é contra os caminhoneiros. O orador inscrito vereador Cabo Jazi afirmou que o assunto mencionado é polemico e os dois lados devem ser analisados. Sobre o ofício lido no pequeno expediente, explicou que esteve na UBS Júlia e recebeu muitas reclamações acerca de vazamentos no telhado. Como uma Indicação já havia sido enviada para o executivo no ano passado, resolveu fazer o ofício para reforçar o pedido, já que o problema não foi resolvido. E nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata, que conforme achada e lida vai assinada pelo Presidente vereador Renê Tavares de Sousa e Primeiro Secretário Vereador Divino Pereira de Jesus.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO DA 15ª LEGISLATURA PAUTA 25/02/2026 • Vereador só poderá falar pela ordem, por 03 minutos para comunicações à mesa e não podendo ser interrompido ou aparteado. (Art. 131 do Regimento Interno). • O PEQUENO EXPEDIENTE terá duração de 30 minutos e se destinará à leitura da ata da sessão anterior, das correspondências dirigidas ao legislativo e indicações devidamente apresentadas. Nada a deliberar. O Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. • OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/: Matéria de autoria do vereador Claudeson Rodrigues/PRD: INDICAÇÃO DE SERVIÇO N° 001/2026, datada de 25/02/2026, que indica ao Executivo Municipal, Revestimento primário (CASCALHAMENTO) da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Cachoeira (Três Rios), localizado na zona rural deste município. 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 A deliberar: ITEM 01: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER nº 004/2026, da Comissão de Justiça e Legislação (CJL), opinando FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 7/2026 – SAPL - PROJETO DE LEI Nº 002/2026, datado de 02/02/26, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências." ITEM 02: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, datado de 02/02/26, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências." Na ORDEM DO DIA: Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quórum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. • A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. • O Vereador inscrito usará da palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. Oradores inscritos. • Obs. Espaço a disposição dos senhores vereadores para as discussões parlamentares, com duração de até 45 (quarenta e cinco minutos) que serão divididos entre os oradores inscritos. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026. RENÊ TAVARES DE SOUSA Presidente