| materia |
13/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
27/2025 |
2025-08-14 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1° Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-06 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 005/2025, datado de 25/06/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-06 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação de matérias de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, datado de 26/06/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."; PROJETO DE LEI Nº 007/2025, datado de 26/06/2025, , que "Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."; PROJETO DE LEI Nº 008/2025, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°130/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." PROJETO DE LEI Nº 009/2025, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-06 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo nº 174/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 010/2025, datado de 14/07/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-06 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Processo n° 175/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 017/2025, datado de 31/07/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-05 |
REQUERIMENTO |
Viabilizar a INSTALAÇÃO de um BEBEDOURO na Sala Velatória do Cemitério Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-05 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo N° 169 /2025 – SAPL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, datado de 23/07/25, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-05 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo N° 170 /2025 – SAPL – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025, datado de 23/07/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2025-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
REPARO NA PASSAGEM DO CÓRREGO DO LONTRA, localizado na zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-25 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma PONTE sobre o Rio Santa Maria (localizado no Val do Bonito - Fazenda Bonito), Zona rural do Município de Alvorada do Norte - GO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito e a secretaria de Obras e serviços o seguinte serviço: Reforma geral e ampliação do Terminal Rodoviário desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito e a secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Recapeamento asfáltico na Rua Presidente Vargas, bairro Ipiranga, deste município, localizada abaixo da Rua Merechal Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2025 |
2025-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Restauração e ampliação do estacionamento e Correção da pavimentação asfáltica realizada recentemente, que se encontra com imperfeições. Na Rua Senador Ramos Caiado, no trecho que se estende da Agência dos Correios até o Ginásio de Esportes Claudemir Alexandrino dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2025 |
2025-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Revoga dispositivo da Lei Complementar n° 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-05 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Revoga dispositivo da Lei Complementar n° 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Revoga dispositivo da Lei Complementar n° 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2025-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o desafetamento de área urbana e a doação de imóvel para a Sr.ª Ivanilde Neres Sampaio, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
PARECER CFO |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Processo nº 107/2025 – SAPL - PROJETO DE LEI Nº 014/2025, datado de 04/04/25, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação á Douta Mesa, que seja enviado expediente, depois de discutido e aprovado em plenário, na forma deste, ao Senhor prefeito David Moreira, solicitando junto a Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal o seguinte serviço: REIVINDICAM O REPARO IMEDIATO DOS REFLETORES DO CAMPO GRAMADO "O ROSENÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2025 |
2025-05-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o anexo III da Lei N° 518/2022, que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e Salários instituídos pela Lei N° 416/2015, concedendo reajuste no salário base, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2025-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços, o seguinte: PATROLAMENTO DE ESTRADA - Fazenda Conceição, situada na zona rural deste município. A referida estrada vicinal, se encontra em situação precária, necessitando urgentemente de revitalização, para garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-05-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e exercícios subsequentes, no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-07 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 130/2025 – SAPL -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, datado de 30/04/2025, de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "Altera o anexo III da Lei N° 518/2022,
que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e
Salários instituídos pela Lei N° 416/2025, concedendo reajuste no salário base, e
dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-05-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre o AUMENTO DE MARGEM DO CONSIGNADO EM FOLHA, no âmbito do Poder Legislativo de Alvorada do Norte (GO) e dá providências” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
592/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE de UTILIDADE PÚBLICA, o CLUBE DE CICLISMO "Quebra-Catraca", em Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|