| norma |
580/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
581/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
582/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
583/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede revisão geral anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| sessao |
10 |
2025-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Projeto de Assentamento Rio Corrente ASTRAFRC, e dá providências." |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-13 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos efetivos do Magistério do Município de Alvorada do Norte – GO e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº008/2025, de autoria do Vereador Damião que "Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Projeto de Assentamento Rio Corrente ASTRAFRC, e dá providências." |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
REQUERIMENTO |
Reivindicação de Recursos Estaduais para fins específicos de realização de AMPLA REFORMA NA EMATER- Unidade local de Alvorada do Norte/GO. |
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| sessao |
9 |
2025-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos efetivos do Magistério do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação de que seja enviado ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Disponibilizar Tampa para a Caixa d'Água e Internet, para atender às necessidades do Colégio Raimundo Mendes, Localizado na Fazenda Conceição, deste município. |
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| sessao |
8 |
2025-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2025, do Chefe do Executivo Municipal que "Concede revidão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes polítiocs dos poederes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
PARECER CJL |
Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Construção de uma praça com quadra coberta no Vale do Amanhecer, localizado na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Aterramento de lotes que estão acumulando água parada, localizada na rua que dá acesso ao Campo de Campo de Alvoradinha (precisamente no fundo da subestação de Energia Elétrica. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: CONSERTO DE MATA BURRO, localizado na Fazenda Itiquira (que dá acesso a fazenda do Ceará), na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: LIMPEZA DE LOTES URBANOS, localizados em Alvoradinha (próximos ao Posto de Saúde, à altura da residência da senhora Lideci Costureira e ao Bar do Fábio). |
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| sessao |
7 |
2025-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela Tramitação do Projeto de Lei nº 001/2025, do Chefe do Executivo que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Reforma Geral do Campo Society - localizado próximo ao Pelotão- Bairro Nova Vila. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Conserto do telhado da igreja da Fazenda Conceição e Implementação de um parque de diversão na escola. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Rua dos Marrecos, (descendo para chácara do João Grotinha), localizada no Bairro Corrente em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras, com recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Revitalização da Avenida Major Moura Bastos ( nas proximidades da Distribuidora e do Bar do Manoel), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requer o envio de expediente ao Prefeito David Moreira a disponibilizar mais 01 (um) agente de saúde para atender as famílias do assentamento PA II, deste município. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Avenida Ergino Francisco de Ataíde, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação de que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira o seguinte serviço: Providenciar, através do caminhão pipa, o serviço de molhagem das ruas não pavimentadas do bairro centro (Alvoradinha), que neste período geram muita poeira. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação de que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Construção de um Ponto de Ônibus no Bairro Jardim das Acácias. |
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6 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede revisão geral anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
579/2025 |
2025-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências." |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Designa Servidor Público como Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos pactuados entre a Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO e seus fornecedores." |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO e dá ouras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
EMENDA |
Emenda Modificativa nº 001/2025, que modifica o parágrafo único do artigo 1º do PL nº 002/2025, do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
PARECER CJL |
Opina favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/2025, de autoria do Vereador Damião. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
"Reivindicando ao Prefeito Municipal o Levantamento topográfico dos terrenos que se encontram sem escrituração, no bairro cento em Alvoradinha e Elaboração do Projeto Regularização dos Terrenos e Certidão de Regularização Fundiária, emitida pelo município , para fins de aprovação junto ao Cartório de Registro de Imóveis". |
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2 |
2025-02-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
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2025-02-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2025, datado de 10/02/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências." |
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| sessao |
5 |
2025-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o serviço de Construção de uma Rotatória nos cruzamentos das ruas Juscelino Kubitschek, Jurema e 12 de Outubro com as Avenidas Senador Ramos Caiado e Pedro Ludovico. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
"Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte serviço: Construção de uma Ondulação Transversal (quebra-mola), na rua Jurema, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte". |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
"O estudo de viabilidade para a criação e implementação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no município de Alvorada do Norte, com objetivo de fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo ao esporte e ao lazer, provendo qualidade de vida e inclusão social". |
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| sessao |
4 |
2025-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor David Moreira de Carvalho, solicitando junto à Secretaria de Obras, com recursos próprios do orçamento em vigor, medidas que visem o atendimento do seguinte: Reparação do Bueiro, em frente à loja ANDRÉ AUTO PEÇAS. |
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