sessao nº 7

Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO.
Ata da 7ª Reunião Ordinária
1º Período da Primeira Sessão Legislativa
Legislatura 2025-2028
Ata da Sétima (7ª) Sessão Ordinária da Décima Quinta (15ª)
Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de 
Goiás, realizada no dia onze (11) de março do ano Dois Mil e Vinte 
e Cinco (2025), no horário regimental de vinte (20) horas, sob a 
Presidência do senhor Renê Tavares de Sousa/MDB. 
Parlamentares presentes: Antônio Marcos da Silva/PSDB (2º 
Secretário), Claudeson Rodrigues de Melo/PRD, Damião Natal de 
Lima/PP, Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Júlio Cézar Pereira da 
Conceição/UNIÃO, Junimar Normandes dos Santos/PSDB (Vice￾Presidente) e Kleber de Almeida Lopes/PRD. Vereador ausente: 
Divino Pereira de Jesus/UNIÃO (1º Secretário), com justificativa.
Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, 
o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em ato contínuo 
pediu ao Vereador Junimar que procedesse com a leitura da 
Palavra de Deus para reflexão. E assim fez em Provérbios 4:18.
Após, o senhor Presidente autorizou o Vereador Kleber a realizar a
leitura da ata da sessão anterior, que conforme lida e submetida 
em votação simbólica, foi aprovada. PAUTA DO DIA: Pequeno 
expediente: Apresentação/Leitura de matérias legislativas, a 
saber: 1) Indicação de Serviço nº 007/2025, de autoria do 
Vereador Damião; 2) Indicação de Serviço nº 008/2025, do 
Vereador Damião; 3) Indicação de Serviço nº 010/2025, de autoria 
do Vereador Júlio da Laranja; 4) Indicação de Serviço nº 13/2025, 
de autoria do Vereador Claudeson. Em continuidade passou ao 
Grande Expediente: A deliberar: 1) Discussão e Votação do 
Requerimento nº 002/2025, datado de 03/02/2025, de autoria do 
Vereador Júnior Legal que requer ao Prefeito Municipal, a 
viabilização de estudos para elaboração de um Projeto de Lei 
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dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do 
Servidores da área da Saúde do município de Alvorada do Norte. 
Em Discussão: O autor ressaltou que se trata de um assunto que 
desde o ano de 2013 é debatido nesta Casa, mas demonstrou 
esperanças de que nesse governo seja implantado o plano de 
carreiras da categoria. Relatou que no mês de setembro do ano 
passado esteve com o então candidato à Prefeito David Moreira 
que se empenhou em implantar o plano, mesmo que no primeiro 
ano de mandato seja improvável. Relatou que esteve também com 
o Deputado Alessandro Moreira que se dispôs a disponibilizar uma 
equipe técnica do Estado para realizar os estudos. Comentou 
também sobre os servidores administrativos da Educação que 
também não possuem plano de carreira. Em aparte o vereador 
Cabo Jazi parabenizou o autor pela iniciativa da proposição, 
destacando que esse é o papel do vereador, cobrar para que o 
projeto de lei seja elaborado e enviado a esta Casa para apreciação.
Depois, em aparte, o vereador Kleber Sebinho ressaltou que o 
parlamentar não tem o poder de elaborar projeto de lei que onere 
o executivo. Destacou que os parlamentares devem se reunir com 
o Prefeito com urgência para debater a questão do Plano de 
Carreira da Saúde, citando também a lei 527/2023 que dispõe 
sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade 
aos servidores da saúde, que apesar de ter sido aprovada não foi 
colocada em prática devido a necessidade de um estudo que não 
foi realizado. Em aparte o vereador Tonho Mecânico manifestou o 
seu apoio à matéria se colocando à disposição da categoria. O 
vereador Junior Legal, autor da matéria finalizou pedindo aos 
representantes presentes que montem uma comissão para 
acompanhar todo o processo. Em votação simbólica: APROVADO; 
2) Discussão e Votação do Requerimento nº 003/2025, datado de 
04/02/2025, de autoria do Vereador Júnior Legal que requer a 
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regulamentação da Lei Municipal nº 413/2015, que “Institui o 
Casamento Comunitário no município de Alvorada do Norte e dá 
outras providências” oriunda do Projeto de Lei nº 002/2015 de sua 
autoria. Em discussão: O autor da matéria explanou que a lei 
completa 10 anos da sanção e nunca foi regulamentada. Explicou 
a importância da lei para as pessoas carentes que não tem 
condições de arcar com custos de um casamento civil. Em aparte o 
vereador Cabo Jazi classificou como louvável a preocupação do 
Nobre Colega. Afirmou que quando tiver oportunidade frisará com 
o Prefeito a necessidade de regulamentação da lei. Em votação 
simbólica: APROVADO; 3) Discussão e Votação do Requerimento 
nº 005/2025, datado de 07/02/2025, de autoria do Vereador 
Damião que requer ao Executivo Municipal, viabilizar a construção 
de uma Sala Velatória no bairro Centro (Alvoradinha). Em 
discussão: Fez uso da palavra o autor que explicou que apesar de 
já existir uma sala velatória em Alvoradinha, a mesma se encontra 
dentro do cemitério e a maioria das famílias se recusam a velar os 
seus entes no local. Também sugeriu que as funerárias construam 
uma casa velatória em Alvoradinha. Em aparte, o vereador Kleber 
Sebinho parabenizou o autor, manifestando o seu apoio. Em 
votação simbólica: APROVADO; 4) Discussão e Votação da 
Indicação de Serviço nº 003/2025, de autoria do Vereador 
Damião, que indica ao executivo a disponibilização de uniformes 
completos para os vigilantes que atuam nas escolas municipais. 
Em discussão: Discutiu a matéria o autor que manifestou a sua 
preocupação com a atual situação pois não há como diferenciar os 
guardas de cidadãos comuns. Em votação simbólica: APROVADO; 
5) Discussão e Votação do Requerimento nº 012/2025, datado de 
19/02/2025, de autoria do Vereador Júlio da Laranja, que requer 
ao Executivo a disponibilização de mais um Agente de Saúde para 
atender as famílias do Assentamento PA II. Em discussão: Fez uso 
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da palavra o autor que explicou que são mais de 300 famílias 
assentadas, por isso o agente de saúde disponibilizado não é 
suficiente. Demonstrou preocupação com o aumento dos casos de 
dengue devido à água acumulada nas lonas das barracas. Em 
aparte o vereador Damião afirmou que já passou pela mesma 
situação e manifestou o seu apoio. O autor finalizou comentando 
que também irá ao conselho tutelar para solicitar que visitem o 
local periodicamente. Em votação simbólica: APROVADO; 6) 
Discussão e Votação da Indicação de Serviço nº 012/2025, datada 
de 19/02/2025, de autoria do Vereador Claudeson Rodrigues que 
indica ao Executivo a indicação de ondulação transversal (quebra￾molas) na Avenida Ergino Francisco de Ataíde, Vila Buqueirão, 
neste município. Em discussão: Fez uso da palavra o autor que 
destacou a necessidade do quebra-molas pois no local há muitas 
crianças e os carros passam em alta velocidade, oferecendo risco 
aos moradores. Em aparte, o vereador Damião questionou sobre a 
legalidade da construção de quebra-molas mas destacou que é a 
única forma de conter veículos de pessoas sem consciência. Em 
votação simbólica: APROVADO. 7) Discussão e Votação da 
indicação de Serviço nº 011/2025, datada de 18/02/2025, de 
autoria do Vereador Cabo Jazi que indica ao Executivo o serviço de 
revitalização da Avenida Major Moura Bastos, Bairro Centro, em 
Alvoradinha. Em discussão: O autor explicou que devido à chuva o 
asfalto foi danificado e necessita de reparos com urgência. Quanto 
à questão dos quebra-molas, afirmou não entender a resistência 
do executivo para implantá-los. Destacou a importância do 
Prefeito estar nas ruas para ver de perto os problemas da cidade. 
Em votação simbólica: APROVADO. As matérias vão ao 
conhecimento do Chefe do Executivo. Passou então às 
Comunicações de Lideranças: O vereador Cabo Jazi, comentou 
sobre o caso da família assassinada na fazenda Conceição, 
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parabenizando os policiais envolvidos na operação. Em seguida fez 
uso da palavra o vereador Damião para demonstrar surpresa com 
o caso. Parabenizou também o vereador Júlio pela coragem 
durante a votação na última sessão extraordinária. Depois o 
vereador Júlio da Laranja afirmou que as decisões de cada um 
devem ser respeitadas. Agradeceu o senhor Presidente e todos os 
membros do executivo pela atenção que tem sido disposta. Pela 
ordem, o vereador Kleber Sebinho questionou sobre o momento 
oportuno para as colocações dos vereadores. Em seguida, 
observando a presença de quórum deliberativo, o senhor 
Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: Registrou-se a 
ausência do Vereador Divino (Atestado Médico). A deliberar: 1) 
Discussão e Votação do Parecer nº 003/2025, da Comissão de 
Justiça e Legislação opinando favorável pela APROVAÇÃO do 
Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Chefe do Executivo que 
“Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores 
Públicos e dá outras providências.” Após a leitura, o parecer foi 
submetido em discussão: O vereador Júnior Legal, presidente da 
Comissão esclareceu que a permuta pode ser feita entre 
municípios, desde que se passe os três anos de período probatório 
e que o ônus seja do local de origem. Após, o vereador Cabo Jazi 
definiu como louvável pois não prejudica o município e é favorece 
aos servidores que necessitam dessa permuta. Em votação 
nominal: APROVADO pelos presentes; 2) Discussão e Votação do 
Parecer nº 004/2025, das Comissões em Conjunto CJL e CFO, 
opinando favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 
003/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “Dispõe sobre 
alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social 
do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências. ”
Após a leitura, o Parecer foi submetido em discussão: O vereador 
Júnior Legal esclareceu a necessidade do pagamento de jetom para 
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os membros do Funpan quando da participação de reuniões 
ordinárias e extraordinárias do fundo. Em seguida o vereador 
endossou as palavras do Colega Junimar o parabenizando pela 
explicação dada. Em Votação Nominal: APROVADO pelos 
presentes. Passou então às Considerações Finais: O primeiro 
inscrito, vereador Damião demonstrou preocupação com o caso de 
assassinato de uma família na Fazenda Conceição. E não havendo 
mais oradores inscritos o senhor Presidente agradeceu a todos os 
servidores da saúde presentes no Plenário, em nome dos senhores 
Ricardo e Guilherme e das senhoras Evaneide e Zélia. E verificando
que nada mais havia a tratar, o senhor Presidente declarou 
encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata, que 
conforme achada e lida vai assinada pelo Presidente vereador Renê 
Tavares de Sousa e Segundo Secretário Vereador Antônio Marcos 
da Silva.

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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º ANO DA 15ª LEGISLATURA
PAUTA 11/03/2025
 
 
 
A deliberar:
E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s:
E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal:
I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/:
Matérias de autoria do vereador Damião Natal/PP:
1- Indicação de Serviço nº 007/2025, datado de 20/02/2025, de autoria do Vereador Damião 
Natal de Lima/PP, que indica ao Executivo Municipal, Reforma Geral do Campo Society -
localizado próximo ao Pelotão- Bairro Nova Vila.
2- Indicação de Serviço nº 008/2025, datado de 20/02/2025, de autoria do Vereador Damião 
Natal de Lima/PP, que indica ao Executivo Municipal, Conserto do telhado da igreja da 
Fazenda Conceição e Implementação de um parque de diversão na escola.
Matéria de autoria do vereador Júlio da Laranja/UNIÃO:
3- Indicação de Serviço nº 010/2025, datado de 19/02/2025, de autoria do Vereador Júlio da 
Laranja/UNIÃO, que requer ao Executivo Municipal, a Construção de uma praça com 
quadra coberta no Vale do Amanhecer, localizado na zona rural deste município.
Matéria de autoria do vereador Claudeson Rodrigues/PRD:
4- Indicação de Serviço nº 013/2025, datado de 19/02/2025, de autoria do Vereador Claudeson 
Rodrigues/PRD, que indica ao Executivo Municipal, Aterramento de lotes que estão 
acumulando água parada, localizada na rua que dá acesso ao Campo de Alvoradinha 
(precisamente no fundo da subestação de Energia Elétrica.
 
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ITEM 01: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 002/2025, datado de 03/02/2025, de 
autoria do Vereador Júnior Legal/PSDB, que requer ao Prefeito Municipal, viabilizar estudos 
para elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o PLANO DE 
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE do 
município de Alvorada do Norte.
ITEM 02: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 003/2025, datado de 04/02/2025, de 
autoria do Vereador Júnior Legal/PSDB, que requer Regulamentação da Lei Municipal nº. 
413/2015, que ''Institui o casamento comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras 
providências'' oriunda do Projeto de Lei nº. 002/2015 de sua autoria.
ITEM 03: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 005/2025, datado de 07/02/2025, de 
autoria do Vereador Damião Natal de Lima/PP, que requer ao Executivo Municipal, viabilizar a 
possibilidade de CONSTRUÇÃO de uma SALA VELATÓRIA no Bairro Centro (Alvoradinha) em 
local a ser definido pelo Poder Executivo. 
ITEM 04: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SERVIÇO nº 003/2025, datado de 
10/02/2025, de autoria do Vereador Damião Natal de Lima/PP, que indica ao Executivo 
Municipal, pleitear com recursos do Orçamento Público, a possibilidade em disponibilizar para 
os VIGILANTES, que atuam nas escolas municipais, e laboram nos períodos diurnos e noturnos, 
os UNIFORMES COMPLETOS, proporcionando, assim, o reconhecimento importante na função 
que estes profissionais desempenham. 
ITEM 05:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO nº 012/2025, datado de 19/02/2025, de 
autoria do Vereador Júlio da Laranja/UNIÃO, que requer ao Executivo Municipal, a 
possibilidade de DISPONIBILIZAR MAIS 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER AS 
FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO PA II, deste município.
ITEM 06: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SERVIÇO nº 012/2025, datado de 
19/02/2025, de autoria do Vereador Claudeson Rodrigues/PRD, que indica ao Executivo 
Municipal, Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLA), na Avenida Ergino 
Francisco de Ataíde, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte, com a devida 
sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
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ITEM 07: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SERVIÇO nº 011/2025, datado de 
18/02/2025, de autoria do Vereador Cabo Jazi/UNIÃO, que indica ao Executivo Municipal, o 
serviço de Revitalização da Avenida Major Moura Bastos (nas proximidades da Distribuidora e 
do Bar do Manoel), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha.
 
 
 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS:
ITEM 01:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER nº 003/2025, da Comissão de Justiça e Legislação 
(CJL), opinando FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 040 /2025 – SAPL - PROJETO
DE LEI Nº 001/2025, datado de 10/02/25, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,
que "Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras 
providências."
ITEM 02:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER nº 004/2025, das Comissões em conjunto: CJL E 
CFO, opinando FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 042/2025 – SAPL - PROJETO DE 
LEI (ORDINÁRIA) Nº 003/2025, datado de 19/02/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo 
Municipal, que "Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social 
do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências."
 Oradores inscritos.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 11 dias do 
mês de março de 2025.
RENÊ TAVARES DE SOUSA
Presidente