| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
Requer, ao Executivo Municipal, junto ao setor de fiscalização de obras e serviços dessa prefeitura, o levantamento e acionamento dos proprietários de lotes e terrenos desta cidade para a necessidade de roçagem e limpeza, com a aplicação de multa pelo descumprimento da notificação. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
"Requeiro a possibilidade de se firmar parceria com o sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do município de Alvorada do Norte-GO e outras providências". |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
"Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
"Propõe o Calendário de Sessões Ordinárias do Ano Legislativo de 2025 na forma que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
A viabilização de esforços do Poder Público, junto às Secretarias Municipais de Educação , Saúde e Assistência Social no sentido de contatar responsáveis pela APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras o serviço de Reforma Geral da Quadra Raimundo Mendes, localizada na Fazenda Conceição. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Pleitear com recursos do Orçamento Público, a possibilidade em disponibilizar para os VIGILANTES, que atuam nas escolas municipais, e laboram nos períodos diurnos e noturnos, os UNIFORMES COMPLETOS, proporcionando, assim, o reconhecimento importante na função que estes profissionais desempenham. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Viabilizar a possibilidade de CONSTRUÇÃO de uma SALA VELATÓRIA no Bairro Centro (Alvoradinha) em local a ser definido pelo Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a transformação da avenida Bernardo Sayão, em via de mão dupla. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
REQUERIMENTO |
Regulamentação da Lei Municipal nº. 413/2015, que ''Institui o casamento comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências'' oriunda do Projeto de Lei nº. 002/2015 de sua autoria. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
REQUERIMENTO |
Regulamentação da Lei Municipal nº. 402, de 15 de abril de 2014, que ''Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e da outras providências'' originária do Projeto de Lei nº. 003/2014 de minha autoria. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, o serviço de RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA BÍBLIA, localizada no Bairro Marajoara deste município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO do município de Alvorada do Norte. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE do município de Alvorada do Norte. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
''Designa servidora para os expedientes de COMPRAS, RH e Folha de Pagamento, no âmbito do legislativo, n o período: 2025-2026 e dá outras providências.'' |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
''Designa servidora para o expediente de patrimônio, no âmbito do legislativo, e dá outras providências.'' |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
''Designa servidora para responder pelo setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, no período: 2025-2026 e dá outras providências.'' |
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| norma |
576/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza e Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
577/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa nos Termos do Artigo 241 da Constituição Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o município de Iaciara e o município de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condições que especificam, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
578/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS." |
1 |
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| sessao |
200 |
2024-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-05 |
REQUERIMENTO |
Requer à Chefe do Executivo, que verifique a Possibilidade de CONVERTER anualmente, as segundas-feiras, após os festejos em comemoração ao aniversário do município, em PONTO FACULTATIVO. |
1 |
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| sessao |
199 |
2024-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-04 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Autoriza e ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-04 |
PARECER CJL |
Opina pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre a doação de lotes de terrrenos à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências." |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-04 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa nos termos do artigo 241 da Constituição Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o município de Iaciara e o município de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condições que especificam, e dá outras providências." |
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| sessao |
198 |
2024-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
PEDIDO DE URGÊNCIA |
Pedido de Urgência atinente ao Processo nº 089/2024-SAPL-Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre parcelamento de do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS" solicitado através do Ofício-GAB nº 132/2024. |
0 |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-03 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS." |
0 |
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| sessao |
197 |
2024-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alvorada do Norte com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS." |
1 |
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| sessao |
196 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa nos Termos do Artigo 241 da Constituição Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o município de Iaciara e o município de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condições que especificam, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
573/2024 |
2024-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o exercício financeiro de 2025-LOA" |
1 |
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| norma |
574/2024 |
2024-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Excelentíssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
575/2024 |
2024-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
195 |
2024-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
194 |
2024-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-06 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 06/2024, datado de 11/10/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, "Dispõe sobre concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências." |
0 |
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|
| materia |
17/2024 |
2024-11-06 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 06/2024, datado de 04/11/2024, “Concede o título de Cidadã Alvoradense, à Excelentíssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e dá outras providências”. |
0 |
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|
| sessao |
193 |
2024-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Excelentíssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
192 |
2024-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
191 |
2024-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza e Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e dá outras providências." |
1 |
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