| materia |
1/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Construção de QUEBRA-MOLAS, no perímetro onde se localiza o Loteamento Bela Vista e em frente à Caixa d´água do campo Rosenão, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional, ambos localizados no bairro centro (Alvoradinha). |
1 |
extracted
|
| sessao |
167 |
2024-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre a obrigação da aquisição de mel e seus derivados produzidos por apicultores da agricultura familiar no município de Alvorada do Norte-GO, para uso na alimentação escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
166 |
2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Altera a Alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
566/2024 |
2024-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor, deputado estadual, Dr. Bruno Peixoto, digno advogado e economista, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
567/2024 |
2024-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Dr. JOÃO BARBOSA FILHO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
165 |
2024-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-04 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Vereador Júnior Alonso, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr. João Barbosa Filho e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual Dr. Bruno Peixoto, digno Advogado e economista e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
164 |
2024-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Dr. JOÃO BARBOSA FILHO, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor, deputado estadual, Dr. Bruno Peixoto, digno advogado e economista, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
163 |
2024-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Requer a Chefe do Executivo, o INÍCIO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (Cascalhamento), nas ruas e avenidas da cidade que estão necessitando, a fim de melhorar a trafegabilidade dos moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
162 |
2024-04-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
161 |
2024-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
565/2024 |
2024-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de ALVORADA DO NORTE-GO e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2024-03-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de ALVORADA DO NORTE-GO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
564/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça titular da Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte/GO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-03-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Concede revisão anual dos vencimentos aos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
23/2024 |
2024-03-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO para cumprimento do piso nacional do magistério e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
160 |
2024-03-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
REQUERIMENTO |
"Requer a alteração do valor do vencimento do Cargo de Fiscal Sanitário, igualando-os aos vencimentos dos demais cargos de fiscais municipais." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-07 |
PARECER CJL |
Parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE da Emenda Modificativa nº. 001/2024, de autoria da Vereadora Maria Rosely Cavalcante, ao Projeto de Lei Complementar nº 003/24, datado de 28/02/2024, que “Concede Revisão Anual dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.” de autoria da Chefe do Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| sessao |
159 |
2024-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria da Vereadora Professora Rosely que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça titular da Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte/GO.” |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Concede revisão anual dos vencimentos aos servidores públicos e subsídios dos agentespolíticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO para cumprimento do piso nacional do magistério e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
158 |
2024-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça titular da Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte/GO.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede revisão anual dos vencimentos aos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO para cumprimento do piso nacional do magistério e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
156 |
2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
157 |
2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
563/2024 |
2024-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Administradora de Empresas, Senhora MARIA MAZILDA COSTA FERREIRA, ex-gerente da agência do banco do Brasil, desta cidade de Alvorada do Norte/GO." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
155 |
2024-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso em prol da comunidade alvoradense. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSOS, nº 002/2024, a POLÍCIA MILITAR DE ALVORADA DO NORTE, representada pelo Ilustríssimo Senhor PAULO DA MATA SANTANA – 2º Tenente PM, Comandante da 2ª Companhia de Destacamento da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alvorada do Norte e região, onde tem desempenhado importantes ações em prol da segurança pública. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
PARECER CJL |
"Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima Administradora de Empresas, senhora Maria Mazilda Costa Ferreira, ex-gerente da agência do Banco do Brasil desta cidade de Alvorada do Norte/GO." |
0 |
no document
|
| sessao |
154 |
2024-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
153 |
2024-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
152 |
2024-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
"Propõe o Calendário de Sessões Ordinárias do Ano Legislativo de 2024 na forma que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
151 |
2024-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Designa servidora para os expedientes de Compras, RH e Folha de Pagamento, no âmbito do Legislativo, no período: 2024 e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2024 |
2024-01-31 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-01-31 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
|