| sessao |
149 |
2023-12-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
148 |
2023-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-05 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Requer que seja inserida nos Anais desta Câmara Municipal, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Senhor HEVERSON D'ABADIA TEIXEIRA BORGES pela aprovação em concurso público ao cago de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-05 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Professora Rosely que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo senhor PADRE EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Guia e dá outras providências." |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-05 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Kleber Sebinho que " Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel PAULO CÉZAR LOPES, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências." |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-05 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor 1º Tenente PM DANILLO GUIMARÃES MARTINS, Chefe da Agência Local de Inteligência do 24º Batalhão da Polícia Militar e dá outras providências." |
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| sessao |
147 |
2023-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Requer que seja inserida nos Anais desta Câmara Municipal, uma "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Ilustríssima Senhora MARIA SÉRGIA DE JESUS, pela valiosa contribuição na área da educação. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Exm°. Senhor, Deputado Federal Rubens Otoni, e dá outras Providências." |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor, Deputado Federal, Adriano do Baldy, e dá outras providências". |
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| sessao |
146 |
2023-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
547/2023 |
2023-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
548/2023 |
2023-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-27 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria da Vereadora Professora Rosely que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Exmº Senhor Deputado Federal RUBENS OTONI e dá outras providências." |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-27 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Deputado Federal ADRIANO DO BALDY e dá outras providências." |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria da Vereadora Professora Rosely que "Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora, Pedagoga e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO) senhora BIA DE LIMA e dá outras providências." |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-14 |
PARECER CFO |
Opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, de 31/08/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2024." (LOA-2024). |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
PARECER CFO |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2023, datado de 19/09/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2024/2025." |
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| norma |
546/2023 |
2023-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, revoga artigos da Lei Municipal nº 269, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências." |
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| sessao |
145 |
2023-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-09 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, dispondo sobre a INSTITUIÇÃO do Projeto CATA-TRECO, e pleito de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de um CAMINHÃO, que será destinado ao recolhimento dos objetos/móveis em desuso, que são depositados nas calçadas, terrenos baldios, ruas, beira de estrada e até nas margens do Rio Corrente, como também, os galhos resultantes de poda de árvores que estiverem nas calçadas e lotes, desta cidade. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente Coronel PAULO CÉZAR LOPES, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, 1º Tenente PM, DANILLO GUIMARÃES MARTINS, Chefe da Agência Local de Inteligência do 24º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências." |
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| sessao |
144 |
2023-11-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-08 |
REQUERIMENTO |
Requer a atenção do Poder Público e Comissão Organizadora do evento, quando das comemorações do aniversário da cidade, no tocante ao SOM AUTOMOTIVO, que durante o evento, seja feito, se possível, o fechamento e/ou delimitação da área, com instalações de banheiros químicos, inclusive, com acessibilidade, conforme determina lei federal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de QUEBRA-MOLAS, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional, na Rua H da Quadra E, Lote 09, no bairro centro (Alvoradinha). |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor, Padre EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Guia, e dá outras providências." |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-08 |
PARECER CJL |
Opina pelo ACOLHIMENTO e APROVAÇÃO do VETO PARCIAL – RAZÕES DO VETO, do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo de Lei nº 020, de 04 de outubro de 2023 – Projeto de Lei nº 011/2023, que REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
143 |
2023-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-07 |
REQUERIMENTO |
Requer a instalação de Câmeras de Vigilância, para monitoramento da segurança da QUADRA POLIESPORTIVA Marcelino Neres da Rocha "sr. Ciro", do Centro de Múltiplo Uso Adelino Moreira de Carvalho, onde funciona o CRAS, no bairro Centro, Alvoradinha. |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora, Pedagoga e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO), Senhora BIA DE LIMA, e dá outras providências." |
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| sessao |
142 |
2023-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a Construção de MURETA DE CONTENÇÃO e preenchimento/reposição de areia no Campo de Futebol localizado no Vale do Amanhecer, deste município. |
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141 |
2023-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-27 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 020, de 04 de outubro de 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-24 |
PARECER CJL |
Opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/23, datado de 04/10/2023 que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação da Regional de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-24 |
PARECER CJL |
Opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do PROJETO de LEI nº 11/2023, datado de 05/10/23, de autoria do vereador Weliton Luiz do Amaral, que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências”. |
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| norma |
545/2023 |
2023-10-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Alvorada do Norte - GO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 89.165,21." |
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| sessao |
15 |
2023-10-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-09 |
PARECER CJL |
Opina favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 12/09/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Alvorada do Norte – GO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 89.165,21." |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
Requer à Prefeita Municipal, a instalação de um BEBEDOURO no Ginásio de Esportes Claudemir Alexandrino dos Santos para atender aos frequentadores do local. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Alvorada do Norte - GO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 89.165,21." |
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| sessao |
140 |
2023-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências." |
1 |
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