| norma |
2/2023 |
2023-10-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Estabelece sobre o aumento da margem de CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, para os servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
139 |
2023-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-04 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora ILMA BELÉM CARDOSO DE MAGALHÃES - Diretora do Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Estabelece sobre o aumento da margem de CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, para os servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Denomina JOSÉ SEVILHA FILHO, o anexo dos GABINETES, construído em ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
138 |
2023-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-03 |
EMENDA |
Emenda ao Projeto de Lei nº 11/2023, de 11/09/2023, da Chefe do Executivo Municipal que "Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, revoga artigos da Lei Municipal nº 269 de 11 de junho de 2007 e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
2/2023 |
2023-10-03 |
RESOLUÇÃO |
"Denomina JOSÉ SEVILHA FILHO, o anexo dos GABINETES, construído em ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| sessao |
137 |
2023-10-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
136 |
2023-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
15/2023 |
2023-09-26 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem , do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
543/2023 |
2023-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal Suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
544/2023 |
2023-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o recadastramento anual e Prova de Vida dos Servidores Públicos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
2/2023 |
2023-09-21 |
EMENDA |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do PLC Nº 02/2023 do município de Alvorada do Norte. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-09-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2024/2025." |
1 |
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|
| norma |
542/2023 |
2023-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede o Título de Cidadã Alvoradense a ilustríssima senhora, Drª. AURISTELA GUEDES DOS SANTOS, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que “Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, de Parteira, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Altera a alíquota de contribuição previdenciária patronal suplementar, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que “Institui o recadastramento anual e prova de vida dos servidores públicos, aposentados e pensionistas do fundo de previdência municipal de Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-18 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da Chefe do Executivo Municipal que “Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Alvorada do Norte-GO, revoga artigos da Lei Municipal Nº269 de 11 de junho de 2007, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| sessao |
135 |
2023-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
134 |
2023-09-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
133 |
2023-09-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem , do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-09-12 |
REQUERIMENTO |
Requer à Prefeita Municipal a possibilidade de elaboração de um projeto de lei que mude a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para TÉCNICO DE ENFERMAGEM dos Profissionais de Saúde deste município. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Altera a alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal Suplementar, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Institui o recadastramento anual e Prova de Vida dos Servidores Públicos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, revoga artigos da Lei Municipal nº 269, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-12 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Vereador Kleber Sebinho que "Concede Título de Cidadã Alvoradense à Ilustríssima Senhora Drª AURISTELA GUEDES DOS SANTOS e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
1/2023 |
2023-09-12 |
RESOLUÇÃO |
"Dá o nome de sala ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS, à sala de reuniões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
132 |
2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
131 |
2023-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2024-LOA." |
1 |
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| norma |
538/2023 |
2023-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede Título de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
539/2023 |
2023-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Dr. RONALDO RAMOS CAIADO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
540/2023 |
2023-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense a ilustríssima senhora presidente de honra e primeira dama do Estado de Goiás, MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
541/2023 |
2023-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor, Dr. JEFFERSON GUEDES, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
130 |
2023-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita Municipal o seguinte serviço: Pleitear com recursos do Orçamento Público, a possibilidade em disponibilizar para os VIGILANTES, que atuam nas escolas municipais, e laboram nos períodos diurnos e noturnos, os UNIFORMES COMPLETOS, proporcionando assim o reconhecimento importante na função que estes profissionais desempenham. |
1 |
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| sessao |
129 |
2023-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dá o nome de sala ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS, à sala de reuniões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
128 |
2023-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
127 |
2023-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
126 |
2023-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Concede o Título de Cidadã Alvoradense a ilustríssima senhora, Drª. AURISTELA GUEDES DOS SANTOS, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
535/2023 |
2023-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário-mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
536/2023 |
2023-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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