| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 128 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 49 |
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1 Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata Da Reunião Ordinária 2º Período da Terceira Sessão Legislativa Legislatura 2021-2024 Ata da Centésima Vigésima Oitava (128ª) Sessão Ordinária da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, realizada às vinte (20) horas do dia nove (09) de Agosto do ano Dois Mil e Vinte e Três, sob a Presidência do vereador Weliton Luiz do Amaral/PP, que oficiou ao Segundo Secretário, vereador Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO a verificação da presença dos parlamentares na sessão: Bancada do PP: Alonso de Miranda Filho; Bancada do UNIÃO: Geazi Lamunier Leão e Sônia Campelo Pimentel; Bancada do PDT: Luzia Luiz da Silva Sevilha; Bancada do PT: Maria Rosely Cavalcante; Bancada do REPUBLICANOS: Renê Tavares de Sousa. Vereador ausente: Kleber de Almeida Lopes/PDT. Em ato contínuo, observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Após autorizou o Secretário a proceder com a leitura da palavra de Deus para reflexão. E assim fez o vereador Júnior Alonso em João 2:1-2. O mesmo leu em seguida o conteúdo da ata da sessão anterior, que conforme lida e submetida em votação simbólica, foi aprovada. PAUTA DO DIA: Grande Expediente: Apresentação/leitura do projeto de Resolução n 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dá o nome de Sala Aloísio Moreira doa Santos, à sala a sala de reuniões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte–Goiás e dá outras 2 providências: No momento reservado às Comunicações de Lideranças fez uso da palavra o Vereador Cabo Jazi que apoiou a homenagem ao saudoso Isso Moreira apresentada anteriormente, destacando o quanto ele fez por Alvorada e região e o seu idealismo. Finalizou com as seguintes palavras “O homem vai mas o nome fica”. Em seguida, na oportunidade, o senhor Presidente também teceu comentários de que o nome do homenageado é merecedor de muito mais, e que no momento é o que está ao alcance dos vereadores, mas futuramente haverá oportunidades de homenageá-lo em obras maiores. Passou então à Ordem do Dia: Observou-se a ausência do vereador Kleber Sebinho, por motivo de viagem. Pela ordem, o vereador Cabo Jazi pediu que as votações dos itens da ordem do dia, sejam realizadas na próxima sessão, por serem todas de autoria do vereador Kleber Sebinho, ausente nesta sessão, para que o mesmo tenha oportunidade de defender suas matérias. Com anuência plenária, o pedido foi acatado. Pela ordem, a vereadora Professora Rosely questionou o motivo pelo qual as sessões que aconteceriam nos dias 10 e 11 não poderiam ocorrer na próxima segunda e terça. O senhor Presidente esclareceu que na segunda feira dia 14, estará acontecendo em Goiânia o Encontro do TCM, aproveitando a oportunidade para convidar os pares caso haja interesse em participar. Sendo assim finalizou a Ordem do Dia. Passou então às Considerações Finais, quando fez uso da palavra a vereadora Professora Rosely, que reportou a situação do pessoal do Processo Seletivo que não recebeu os vencimentos do mês de janeiro, mesmo com o contrato vigente, relatou que foi montada uma Comissão que solicitou ao jurídico que 3 elaborasse um documento exigindo informações nesse sentido ao executivo, documento esse que prevê um prazo de 20 dias com prorrogação de mais 10 dias para resposta a partir da data do protocolo que foi no dia 24/05. Como não houve nenhuma resposta, a vereadora questionou o que deve ser feito nesse caso. O senhor presidente afirmou que consultará a assessoria para verificar as providências a serem tomadas. A vereadora classificou como humilhante o silêncio do executivo perante as solicitações do legislativo. Ressaltou um requerimento relevante da vereadora Luzia sobre a confecção de uniformes para os trabalhadores da limpeza urbana que não foi atendido. Depois, solicitou a assessoria que providencie um Requerimento solicitando a confecção de uniformes aos guardas escolares. Comentou sobre o Projeto do colega Júnior Alonso acerca da segurança nas escolas que não obteve atenção necessária. Por fim lembrou que os pedidos dos vereadores são interesse da sociedade que não estão sendo atendidos. Em seguida, o vereador Cabo jazi concordou que o executivo deve respostas sobre o pagamento dos servidores. Depois comentou sobre o título de cidadão alvoradense que na sua opinião deve ser mais criterioso, pois gera despesa ao legislativo e não traz benefícios ao cidadão. Destacou não estar desmerecendo dos homenageados. Em aparte, a vereadora Professora Rosely opinou que concorda com a homenagem em casos como o da Drª Auristela, que mora na cidade e realmente prestou serviços relevantes em prol da comunidade. E nada mais a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão determinando a lavratura desta que vai assinada, pelo Presidente Weliton Luiz do Amaral e 1º Secretário Renê Tavares de Sousa.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 A DELIBERAR: 1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, de autoria da MESA DIRETORA, que “Dá o nome de sala ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS, à sala de reuniões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás, e dá outras providencias.” Obs.: O Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/Ofícios: 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 A DELIBERAR: 1) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO de LEI Nº 004/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e dá outras providências.” 2) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos seguintes projetos de leis do vereador KLEBER SEBINHO: PL 005/23 que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governar do Estado de Goiás, Dr. Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências.” PL 006/23 que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama do Estado de Goiás, Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.” 3) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO de LEI Nº 007/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor Dr. Jefferson Guedes e dá outras providências.” Obs.: Na Ordem do Dia Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. ORADORES INSCRITOS. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 09 dias do mês de AGOSTO de 2023. WELITON LUIZ DO AMARAL - Presidente