| norma |
537/2023 |
2023-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
125 |
2023-06-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação de SERVIÇO: Reforma da sede do CONSELHO TUTELAR do bairro centro (Alvoradinha), com pintura, instalação de divisórias, além de reparos e manutenções, a fim de melhorar as condições de trabalho dos Conselheiros Tutelares, oferecendo, também, mais conforto para os que buscam atendimento no local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CJL |
Opina favorável à aprovação do PROJETO de LEI Nº 006/23 da Chefa do Executivo Municipal, que “Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2023, da Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Vereador Kleber Sebinho, que concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, Senhora APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Vereador Kleber Sebinho: 1) Projeto de Lei nº 005/2023, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, DR. RONALDO RAMOS CAIADO e dá outras providências." e 2) Projeto de Lei nº 006/2023, que "Concede Título de Cidadã Alvoradense, à Ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama do Estado de Goiás, MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2023 do Vereador Kleber Sebinho, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor DR. JEFFERSON GUEDES e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereador Renê Tavares que "Autoriza a Prefeita Municipal de Alvorada do Norte a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu Amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
124 |
2023-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-06-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral de 2020 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
123 |
2023-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral de 2020 da prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, a contratar empresa para a instalação do letreiro "Eu amo Alvoradinha" na Praça da Capela São José, no Bairro Centro - Alvoradinha, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
122 |
2023-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que a Chefe do Executivo implemente em nosso município o Plano Municipal do Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, valorizando a categoria que é indiscutivelmente fundamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2024 e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
121 |
2023-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a revitalização da parte central da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Marajoara, com a pintura do cercado, reposição da iluminação e restauração da estrutura Bíblica, mantendo, porém, os versículos já grafados atualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede Título de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense a ilustríssima senhora presidente de honra e primeira dama do Estado de Goiás, MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor, Dr. JEFFERSON GUEDES, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
534/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste da ajuda financeira ao convênio com Associação Casa da Criança Pequeno Edson, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário-mínimo vigente, altera vencimento de ACS e ACE e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Dr. RONALDO RAMOS CAIADO, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
120 |
2023-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
"Pleitear com recursos do Orçamento Público, autorização de SERVIÇO para instalar OUTDOOR de Acesso ao Ponto Turístico da PRAIA DO POVO, se possível, padronizadas de acordo com o Guia Brasileiro de Sinalização Turística do Ministério do Turismo". |
1 |
extracted
|
| sessao |
119 |
2023-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
118 |
2023-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, conforme disposto no artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, uma LICENÇA para TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 120 (cento e vinte) dias, compreendendo os dias 01/06/2023 a 01/10/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste da ajuda financeira ao convênio com Associação Casa da Criança Pequeno Edson, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste da ajuda financeira ao convênio com Associação Casa da Criança Pequeno Edson, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
117 |
2023-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
116 |
2023-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA (de Plenário) nº 001/2023, que acrescenta o PARAGRAFO ÚNICO no Art. 3º ao Projeto de Lei nº 003/23 datado de 13/04/23 de autoria do vereador ALONSO DE MIRANDA FILHO/PP, que “Torna obrigatório a contratação e permanência do serviço de segurança armada durante o expediente escolar, visando oferecer proteção aos alunos, professores, colaboradores, e frequentadores das instituições de ensino público do Município de Alvorada do Norte-GO, autoriza a aquisição e uso de detectores de metais e a revista em mochilas e materiais de todos que ingressem nas instituições e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
531/2023 |
2023-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2023 |
2023-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede aumento de vencimentos aos Profissionais do Magistério do município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2023 |
2023-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Torna obrigatório a contratação e permanência do serviço de segurança armada durante o expediente escolar, visando oferecer proteção aos alunos, professores, colaboradores, e frequentadores das instituições de ensino público do Município de Alvorada do Norte-GO, autoriza a aquisição e uso de detectores de metais e a revista em mochilas e materiais de todos que ingressem nas instituições e dá outras providências.”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
115 |
2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-13 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO das matérias legislativas de autoria da Chefe do Executivo Municipal, datadas de 27/04/2023, a saber: a) Projeto de Lei nº 002/2023, que "Concede aumento de vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências" (retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023); e b) Projeto de Lei nº 003/2023, que "Concede aumento de vencimentos aos Profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências" (com efeitos em 01/08/2023). |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-13 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2023, datado de 28/03/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
114 |
2023-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
113 |
2023-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-11 |
REQUERIMENTO |
"REQUEIRO a implementação de ações por parte do poder público no sentido de reforçar a segurança das escolas municipais, como a disposição de guardas/porteiros nas unidades e a realização de audiências públicas com participação de representantes da Polícia Militar, Secretaria de Educação, entre outras autoridades competentes para discutir meios de segurança adicionais para evitar ataques violentos nas escolas." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
112 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
111 |
2023-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede aumento de vencimentos aos Profissionais do Magistério do município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|