sessao nº 123

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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO.
Ata Da Reunião Ordinária
1º Período da Terceira Sessão Legislativa
Legislatura 2021-2024
Ata da Centésima Vigésima Terceira (123ª) Sessão Ordinária 
da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de 
Alvorada do Norte, Estado de Goiás, realizada às vinte (20) 
horas do dia sete (07) de Junho do ano Dois Mil e Vinte e Três
(2023) na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, sob a 
presidência do senhor Weliton Luiz do Amaral/PP, que oficiou 
ao Segundo Secretário, o Vereador Júlio Cézar Pereira da 
Conceição/UNIÃO, a conferência dos parlamentares presentes 
na sessão: Bancada do PDT: Kleber de Almeida Lopes e Luzia 
Luiz da Silva Sevilha; Bancada do PP: Alonso de Miranda Filho 
(Vice-Presidente); Bancada do União: Geazi Lamunier Leão e 
Sônia Campelo Pimentel; Bancada do PT: Maria Rosely 
Cavalcante; Bancada do Republicanos: Renê Tavares de Sousa
(Primeiro Secretário). Em ato contínuo, sob a proteção de 
Deus, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Após 
cumprimentar os presentes, em especial sua filha Maria 
Eduarda presente no recinto, pediu o secretário que procedesse
com a leitura da Palavra de Deus, para reflexão. E assim fez o 
Vereador Júnior Alonso em Colossenses 3: 15-17. O mesmo leu 
em seguida o conteúdo da ata da sessão anterior, que 
submetida em votação simbólica, foi aprovada. PAUTA DO 
DIA: Pequeno Expediente: Nada a Deliberar. Grande 
Expediente: Nada a Deliberar. Já no espaço reservado as 
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Comunicações de Lideranças, fez uso da palavra o Vereador 
Kleber Sebinho para parabenizar o Vereador Renê Tavares pelo 
PL apresentado na sessão anterior, também a Vereadora Luzia 
pelo Requerimento tendo em vista que o Presidente da 
República já sancionou lei destinando os recursos. Por fim, 
parabenizou os pares, vereadora Professora Rosely e Vereador 
Cabo Jazi por cobrarem agilidade do Executivo nas respostas a 
essa Casa. E, observando a presença de quórum deliberativo, o 
senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: A 
Deliberar: 1)Discussão e Votação do Projeto de Decreto 
Legislativo nº001/2023, da Comissão de Finanças e 
Orçamentos, contendo o Parecer nº001/2023, que “Dispõe 
sobre a aprovação do Balanço Geral de 2020 da Prefeitura 
Municipal de Alvorada do Norte (GO)”, relativo ao Processo 
nº.07979/2021-TCM, e respectivo Parecer Prévio do TCM 
nº00403/2022, pela aprovação com ressalva do Balanço Geral 
de 2020, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, de 
responsabilidade da Prefeita Iolanda Holiceni Moreira dos 
Santos. Em discussão: Fez uso da palavra o Vereador Cabo Jazi 
que explanou que a ressalva foi pequena, foi imputada multa e 
a situação já resolvida. Assim, pediu o voto favorável dos Pares. 
Em seguida, o Vereador Kleber reafirmou o seu voto favorável. 
Passou então à Votação do Balanço Geral de 2020. Foram 
distribuídas cédulas de votação devidamente confeccionadas e 
rubricadas e conferidas pelos membros da Mesa. Após todos os 
vereadores depositarem as cédulas na urna o senhor Presidente 
convidou o 1ºSecretário, Vereador Renê Tavares a fazer o 
reconhecimento dos votos e o vereador Kleber Sebinho para a 
conferência. Foi declarado então o resultado da votação: Por 
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nove (09) votos favoráveis e nenhum voto contrário, fica 
APROVADO por unanimidade, o Balanço Geral de 2020, 
mantendo assim, o respectivo Parecer Prévio do TCM. O senhor 
Presidente ordenou que seja dada ciência ao interessado e ao 
TCM, do Decreto Legislativo relativo às contas anuais de 2020. 
Encerrou-se a ordem do dia. Pela ordem, o Vereador Cabo Jazi 
pediu que fosse realizada a leitura do ato da Presidência 
nº.10/2023, que declara Ponto Facultativo no dia 09/06 
(Sexta-feira) devido o Feriado de Corpus Christi na quinta-feira 
(08/06). Feita a leitura, e nada mais havendo a tratar, o senhor 
Presidente declarou encerrada a sessão, determinando a 
lavratura da ata, que conforme achada e lida, vai assinada, pelo
Presidente Weliton Luiz do Amaral e 1º Secretário Renê 
Tavares de Sousa.

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Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: 
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NADA A DELIBERAR.
 
Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições 
regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação 
do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 
132 do Regimento.
 OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do 
Regimento.
E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s:
E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal:
I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/Ofícios:
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A deliberar: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 
001/2023, da Comissão de Finanças e Orçamentos, contendo o 
PARECER nº 001/23, que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 
BALANÇO GERAL DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALVORADA DO NORTE (GO).”
Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria 
absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de 
declarar encerrada a Sessão.
 A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do 
Regimento Interno.
 O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, 
RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE 
CASSAÇÃO DE MANDATO.
ORADORES INSCRITOS.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 07 dias do 
mês de JUNHO de 2023.
WELITON LUIZ DO AMARAL - Presidente