| norma |
528/2023 |
2023-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Revisão Anual dos Vencimentos aos Servidores Públicos e sobre os subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
529/2023 |
2023-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a Câmara de Vereadores das minutas de contratos firmados pelo Poder Executivo referente à contratação de servidores comissionados, contratados por meio de processo seletivo e demais que não sejam por meio de concurso público, e dá outras providências.” |
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| norma |
530/2023 |
2023-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa Mata-Burro para Todos” e dá outras providências. |
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| sessao |
110 |
2023-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-09 |
PARECER CJL |
Opina favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Concede revisão anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos Poderes, Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências". |
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| sessao |
109 |
2023-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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108 |
2023-03-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
“Concede REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS, aos SERVIDORES PÚBLICOS e sobre os SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES, EXECUTIVO e LEGISLATIVO Municípal e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela aprovação do Processo nº 018/2023-SAPL – Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do vereador GEAZI LAMUNIER LEÃO/UNIÃO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a Câmara de Vereadores das minutas de contratos firmados pelo Poder Executivo referente à contratação de servidores comissionados, contratados por meio de processo seletivo e demais que não sejam por meio de concurso público, e dá outras providências.” |
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| sessao |
107 |
2023-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
"REQUEIRO, a possibilidade de envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão e/ou regulamentação de GRATIFICAÇÃO aos servidores públicos da Saúde Municipal que atuam no Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)." |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
"Construção de QUEBRA-MOLAS, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional, na Rua Hugo Lôbo, Quadra 26, Lote 16 no bairro centro (Alvoradinha)". |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela aprovação do Processo nº 019/2023-SAPL – Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do vereador JÚLIO CEZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO/UNIÃO, que “Institui o Programa Mata-Burro para todos, e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
"Construção de CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO, na Rua Hugo Lôbo, na altura da Quadra 26, Lote 16, no bairro centro (Alvoradinha)". |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
"Viabilizar as melhorias necessárias no trecho da Avenida Major Mouras Bastos, na Quadra 34, Lote 02 do bairro centro (Alvoradinha), depois do cruzamento com a avenida D. Laureana, no lado direito (sentido Rio Corrente), em razão da via pública se encontrar esburacada, fazendo com que os motoristas, se desloquem do leito da via para que possam circular." |
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106 |
2023-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2020 |
2023-03-01 |
BALANÇO GERAL |
Balanço Geral de 2020 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), com o respectivo Parecer Prévio - PP nº 00403/2022 Tribunal Pleno TCM, pela APROVAÇÃO com ressalva.
Protocolo 0015/2023-Expediente Recebido |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a Câmara de Vereadores das minutas de contratos firmados pelo Poder Executivo referente à contratação de servidores comissionados, contratados por meio de processo seletivo e demais que não sejam por meio de concurso público, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
Institui o “Programa Mata-Burro para Todos” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
INDICAÇÃO |
"Construção de QUEBRA-MOLAS, em frente à Creche Arminda Francisca de Jesus, no bairro Centro (Alvoradinha) e, FAIXAS DE PEDESTRE, nos termos técnicos e padrões estabelecidos pela RESOLUÇÃO CONTRAN de nº 600/2016". |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Altera requisito de ingresso, fixa novo vencimento base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências." |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
INDICAÇÃO |
Aquisição/Instalação de 02 (dois) contêiner, para os Assentamentos da Fazenda Brunet; sendo um destinado para o P.A. I e o outro para o P.A. II. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Altera requisito de ingresso, fixa novo vencimento base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências." |
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| norma |
526/2023 |
2023-01-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera símbolo do cargo de Diretor Administrativo do Hospital, fixa novo vencimento base para o cargo de Diretor Administrativo do Terminal Rodoviário e dá outras providências." |
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| norma |
527/2023 |
2023-01-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Altera símbolo do cargo de Diretor Administrativo do Hospital, fixa novo vencimento base para o cargo de Diretor Administrativo do Terminal Rodoviário e dá outras providências." |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências." |
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| norma |
525/2022 |
2022-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Define área destinada ao uso de som automotivo no Município de Alvorada do Norte-Goiás, fixa regras básicas e dá outras providências." |
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100 |
2022-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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99 |
2022-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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98 |
2022-12-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-06 |
PARECER CJL |
Opina pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Vereador Renê Tavares, que "Define a área destinada ao uso de som automotivo no município de Alvorada do Norte-GO, fixa regras básicas e dá outra providências.". |
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| sessao |
97 |
2022-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-05 |
INDICAÇÃO |
Indico à nobre prefeita: junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ações concretas que visem a garantia da saúde pública, acionando os proprietários dos estabelecimentos a retirarem os veículos em desuso e/ou parados há tempos nas vias públicas, que estão acumulando água em seu interior e causando o aumento da dengue na nossa cidade. |
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96 |
2022-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
522/2022 |
2022-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2023." |
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| norma |
523/2022 |
2022-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração na LOA/2022 - Lei Orçamentária nº. 511, de 23 de dezembro de 2021." |
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| norma |
524/2022 |
2022-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2023/2025." |
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95 |
2022-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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94 |
2022-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-09 |
INDICAÇÃO |
Proporcionar melhorias na iluminação do espaço da Praia do Povo, compreendendo a parte da ampliação da orla, principalmente às margens do Rio Corrente, a fim de garantir a segurança da sociedade e pessoas que frequentam o local. |
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| sessao |
93 |
2022-11-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
92 |
2022-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
Pleitear junto aos Cofres Públicos Municipais, recursos para a construção de CALÇADAS onde está sem a pavimentação, cuja obra deverá ser na Rua Goiás, até a Praia do Povo, bairro Corrente, neste município a fim de garantir a segurança, conforto e mobilidade urbana dos pedestres. |
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91 |
2022-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-03 |
PARECER CJL |
Manifesta favoravelmente à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2023". |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-03 |
PARECER CJL |
Opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2022, datado de 31/08/2022, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre alteração na LOA/2022 - Lei Orçamentária nº 511, de 23 de dezembro de 2021". |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-03 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2022, de 31/08/2022, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o Período de 2023/2025". |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Define área destinada ao uso de som automotivo no Município de Alvorada do Norte-Goiás, fixa regras básicas e dá outras providências." |
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| sessao |
90 |
2022-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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