| sessao |
89 |
2022-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
88 |
2022-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
87 |
2022-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
86 |
2022-10-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
85 |
2022-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
Construção de QUEBRA-MOLAS, com a respectiva sinalização básica, na Rua Hergino Francisco de Ataíde, quadra 05, Lote 34, localizada ao lado do Posto Zema até o 2º Pelotão PM, bairro Marajoara, neste município. |
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| sessao |
84 |
2022-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
83 |
2022-09-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a Prefeita Municipal o seguinte serviço: "Providências urgentes, com recursos do orçamento público em vigor, para proporcionar a iluminação do trevo de Alvoradinha no bairro centro - Alvorada do Norte (GO, que dá acesso à BR-020, perímetro urbano desta cidade." |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita Municipal o seguinte serviço: "Construção de uma Praça Pública, com recursos próprios do orçamento público, no terreno onde se encontrava o antigo posto de saúde (Manoel Rodrigues de Sevilha), na Rua Epaminondas Nascimento, bairro Ipiranga desta cidade." |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita Municipal o seguinte serviço: "Reivindicar, se possível, com recursos do orçamento público municipal, a instalação de Câmeras de Segurança e/ou de monitoramento em pontos estratégicos da nossa cidade, como: Praia do Povo, Praça da Bíblia , Campo de Futebol, escolas da Rede Municipal de Ensino, Colégios, quadras de esportes e avenida Bernardo Sayão." |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral de 2018 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (Go)." |
1 |
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| sessao |
82 |
2022-09-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
81 |
2022-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2023." |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre alteração na LOA/2022 - Lei Orçamentária nº. 511, de 23 de dezembro de 2021." |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2023/2025." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-17 |
PARECER CJL |
Parecer da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTOS Ao Processo nº 08417/19 (II VOLUMES) - TCM, referente ao BALANÇO GERAL do EXERCÍCIO de 2018, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO). CONTENDO: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de, 17 de agosto de 2022, que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO).” |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral de 2018 da Prefeitura de Municipal de Alvorada do Norte - GO. |
1 |
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| sessao |
80 |
2022-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
79 |
2022-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-03 |
REQUERIMENTO |
"REQUEIRO, informações sobre a manutenção das atividades do Centro de Convivência do Idoso, junto à Assistência Social e o CRAS e, também, com relação às atividades ocupacionais e de lazer, se houver, proporcionadas, até então, pela melhoria na qualidade de vida do idoso e por um envelhecimento saudável, conforme previstas na lei de diretrizes orçamentárias deste ano e para 2023." |
1 |
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| sessao |
78 |
2022-08-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2022-08-02 |
BALANÇO GERAL |
Balanço Geral de 2018 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), com o respectivo Parecer Prévio - PP nº 0100/2021 Tribunal Pleno TCM, pela APROVAÇÃO com ressalva. |
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no document
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| sessao |
77 |
2022-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
76 |
2022-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
521/2022 |
2022-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fixa o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com o Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, com alteração dada pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Fixa o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com o Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, com alteração dada pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
520/2022 |
2022-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Público Municipal de 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2023 e dá outras providências." |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Designa servidora para os expedientes de patrimônio, compras, RH e folha de pagamento, no âmbito do legislativo, no período: 2022 e dá outras providências.” |
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| norma |
4-A/2022 |
2022-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
´´ Designa servidora para o expediente de patrimônio, no âmbito do legislativo, e dá outras providências´´. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Servidora Pública das funções de patrimônio, compras, RH e folha de pagamento da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO." |
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| norma |
516/2022 |
2022-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências." |
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| norma |
517/2022 |
2022-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
518/2022 |
2022-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Promove alteração no art. 26 da Lei Municipal nº 416/2015, que "Estabelece sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte", e confere novo percentual no anexo III BASE DE CARREIRA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
519/2022 |
2022-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e do Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências." |
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| norma |
514/2022 |
2022-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Município de Alvorada do Norte/GO." |
1 |
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| norma |
515/2022 |
2022-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Promove alteração no art. 26 da Lei Municipal nº 416/2015, que "Estabelece sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte", e confere novo percentual no anexo III BASE DE CARREIRA, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Institui a Gratificação Mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e do Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências." |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências." |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO do BALANÇO GERAL DE 2019 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." |
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| norma |
512/2022 |
2022-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede revisão anual dos vencimentos aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte/GO e dá outras providências." |
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| norma |
513/2022 |
2022-03-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede a Revisão Salarial Geral /Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providências." |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
"REQUEIRO COM URGÊNCIA, esclarecimentos da Pasta, sobre os motivos que até então estão impedindo o retorno das aulas presenciais em salas, da rede municipal de ensino, compreendendo deste o INFANTIL até o ENSINO FUNDAMENTAL II da nossa cidade, e, também, INFORMAÇÕES sobre o início/retorno das aulas presenciais aos nossos alunos." |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICO à Douta Mesa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, solicitando o seguinte SERVIÇO: Reivindicar junto ao governo estadual, por meio da Goinfra, melhorias de infraestrutura para tornar transitável, o leito da GO-263, entre o trecho de Alvorada do Norte a Flores de Goiás, haja vista o estado precário de trafegabilidade. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita Municipal junto á Secretaria de Obras e Serviços, o seguinte SERVIÇO: “Construção de Pontos de ABRIGO para os alunos da zona rural se proteger do sol e da chuva, enquanto aguardam o transporte escolar.” |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeita Municipal os seguintes SERVIÇOS:
“Viabilizar se possível, a limpeza do pátio, no imóvel onde funcionava o escritório do IBAMA (desativado), no bairro centro (Alvoradinha), tendo em vista o risco de incêndio na vizinhança e a depredação do patrimônio causada pela ação do tempo e por vândalos no local.”
“Reivindicar junto à superintendência estadual do IBAMA, a possibilidade de CESSÃO ou REVERSÃO do imóvel ao patrimônio do município, tendo em vista o abandono em que se encontra e, por não ser, até então, de responsabilidade da prefeitura, a sua manutenção.” |
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