| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 110 |
| Date | 2023-03-10 |
| native_id | 30 |
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1 1 Nada a deliberar: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. ITEM 1 DA PAUTA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LEGISLATIVA: PROJETO DE LEI Nº 01/2023, de 06/03/23, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, que Concede revisão anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos Poderes, Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. - Percentual 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento), relativo ao acumulado do INPC de 2022. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s: 2 2 ITEM 2 DA PAUTA: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA MATÉRIA LEGISLATIVA: PROJETO DE LEI Nº 01/2023, de 06/03/23, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, que Concede revisão anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos Poderes, Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. - Percentual 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento), relativo ao acumulado do INPC de 2022. Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. ORADORES INSCRITOS. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de MARÇO de 2023. WELITON LUIZ DO AMARAL - Presidente