sessao nº 116

1
Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: 
https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br
1
 
A deliberar: APRESENTAÇÃO DE PROCESSO:
Item 1:
APRESENTAÇÃO do PROCESSO nº 07979/21 – contendo o BALANÇO GERAL DE 
2020 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, com o PARECER PRÉVIO do 
TCM de nº 00403/2022 - PLENO pela APROVAÇÃO COM RESSALVA.
E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s:
E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal:
I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s:
Para conhecimento: 
Expediente da Presidência:
Portaria nº. 017/2023 de 1º/03/2023 - “Dispõe sobre comunicação a qualquer 
contribuinte de que as CONTAS ANUAIS do município de Alvorada do Norte, relativo ao 
EXERCÍCIO DE 2020 (APROVADO pelo TCM com ressalvas), se encontram à disposição 
para exame e apreciação pelo prazo de 60 dias.”
Matéria publicada no Diário Municipal de Goiás no dia 06/03/2023. Edição 2812
Expediente encaminhado pelo Vereador HÉLIO ADÃO/UNIÃO:
ATESTADO MÉDICO – SUS – Rio Verde/GO, atestando doença do parlamentar Hélio Adão
Teixeira Borges, para repouso, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de maio de 2023.
2
Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: 
https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br
2
Obs.: O Balanço Geral vai à apreciação da Comissão de Finanças e Orçamentos pelo prazo de 20 
dias. Nos primeiros 07 dias de apreciação da Comissão, os questionamentos para esclarecimentos 
de dúvidas serão junto à CFO, que poderá solicitar o apoio da assessoria contábil da Casa. (Artigos 
183 a 186 do Regimento Interno).
Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições 
regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à 
deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que 
refere o § 1º do Art. 132 do Regimento.
 OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do 
Regimento.
 
Nada a deliberar: 
Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria 
absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de 
declarar encerrada a Sessão.
 A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do 
Regimento Interno.
 O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, 
RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE 
CASSAÇÃO DE MANDATO.
ORADORES INSCRITOS.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 08 dias do 
mês de maio de 2023.
WELITON LUIZ DO AMARAL - Presidente