| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 127 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 48 |
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1 Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata Da Reunião Ordinária 2º Período da Terceira Sessão Legislativa Legislatura 2021-2024 Ata da Centésima Vigésima Sétima (127ª) Sessão Ordinária da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, realizada às vinte (20) horas do dia oito (08) de Agosto do ano Dois Mil e Vinte e Três (2023) na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, sob a Presidência do senhor Weliton Luiz do Amaral/PP, tendo como Vice-Presidente o vereador Alonso de Miranda Filho/PP, Primeiro Secretário o vereador Renê Tavares de Sousa/REPUBLICANOS e Segundo Secretário o vereador Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO. Remanescentes: Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Kleber de Almeida Lopes/PDT, Luzia Luiz da Silva Sevilha/PDT, Maria Rosely Cavalcante/PT e Sônia Campelo Pimentel/UNIÃO. Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Dando continuidade, autorizou o secretário a proceder com a leitura do Texto Sagrado para reflexão. E assim e assim fez o vereador Júnior Alonso no Livro de Provérbios 2:1-2. Leu em seguida o conteúdo da ata da sessão anterior, que conforme submetida em votação simbólica, foi aprovada, sem ressalvas. PAUTA DO DIA: Grande Expediente: A deliberar: 1) Apresentação e leitura do Projeto de Lei n°009/23 de autoria do vereador Kleber de Almeida Lopes, que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense, 2 a ilustríssima senhora Drª Auristela Guedes dos Santos e dá outras providências”. A matéria foi despachada à CJL para emissão do parecer. Passou então ao momento reservado às Comunicações de Lideranças, quando não houve manifestações dos senhores líderes. Sendo assim, observando a presença de quórum deliberativo, o senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: A deliberar: 1) Discussão e votação do parecer n°011, da Comissão de Justiça e Legislação opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei n°004/2023 do Vereador Kleber Sebinho que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e dá outras providências”. Após a leitura o parecer foi submetido em discussão: Não houve. Em votação nominal: APROVADO por unanimidade; 2) Discussão e votação do Parecer n°012 da Comissão de Justiça e Legislação opinando favorável pela aprovação dos seguintes projetos de leis de autoria do vereador Kleber Sebinho: a) Projeto de Lei n°005/2023 que “Concede o Título de cidadão Alvoradense, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado de Goiás, Dr. Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”; b) Projeto de Lei n°006/2023 que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama de Estado de Goiás, Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências “. Após a leitura, o Parecer foi submetido em discussão: Não houve. Em votação nominal: APROVADO por unanimidade. 3) Discussão e Votação do Parecer n°013 da Comissão de Justiça e Legislação opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei n°007/2023 de 3 autoria do vereador Kleber Sebinho que “Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo senhor Dr. Jefferson Guedes e dá outras Providências”. Após a leitura, o parecer foi submetido em Discussão: Não houve. Em votação nominal: APROVADO por unanimidade. As matérias Legislativas voltam na próxima sessão em estágio de segunda Discussão e Votação. Finalizada esta parte da sessão passou então as Considerações Finais, quando não houve oradores inscritos para o Parlamento Livre. E nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar presente a ata, que conforme achada e lida, vai assinada, pelo Presidente Weliton Luiz do Amaral e 1º Secretário Renê Tavares de Sousa.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 A DELIBERAR: 1) Apresentação e leitura do PROJETO de LEI Nº 009/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a ilustríssima senhora Drª AURISTELA GUEDES DOS SANTOS e dá outras providências.” Obs.: O Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/Ofícios: 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 A DELIBERAR: 1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 011 da Comissão de JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO opinando favorável pela aprovação do PROJETO de LEI Nº 004/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e dá outras providências.” 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 012 da Comissão de JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO opinando favorável pela aprovação dos seguintes projetos de leis do vereador KLEBER SEBINHO: PL 005/23 que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governar do Estado de Goiás, Dr. Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências.” PL 006/23 que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama do Estado de Goiás, Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.” 3) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PARECER nº 013 da Comissão de JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO opinando favorável pela aprovação do PROJETO de LEI Nº 007/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor Dr. Jefferson Guedes e dá outras providências.” Obs.: Na Ordem do Dia Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. ORADORES INSCRITOS. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de AGOSTO de 2023. WELITON LUIZ DO AMARAL - Presidente