| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 130 |
| Date | 2023-08-17 |
| native_id | 51 |
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1 Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata Da Reunião Ordinária 2º Período da Terceira Sessão Legislativa Legislatura 2021-2024 Ata da Centésima Trigésima (130ª) Sessão Ordinária da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. Às vinte (20) horas do dia dezessete (17) de Agosto do ano Dois Mil e Vinte e Três (2023) reuniu-se a edilidade alvoradense na sala de Reuniões da Câmara Municipal, sob a presidência do senhor Weliton Luiz do Amaral/PP, tendo como Vice-Presidente o Vereador Alonso de Miranda Filho/PP, Primeiro Secretário o Vereador Renê Tavares de Sousa/REPUBLICANOS e Segundo Secretário Júlio Cezar de Pereira da Conceição/UNIÃO. Remanescentes: Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Kleber de Almeida Lopes/PDT, Luzia Luiz da Silva Sevilha/PDT, Maria Rosely Cavalcante/PT e Sônia Campelo Pimentel/UNIÃO. Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em ato contínuo autorizou o Secretário vereador Júnior Alonso a proceder com a leitura da Palavra de Deus, que assim o fez em Salmos 37:7-9. Depois o senhor Presidente informou que a ata da sessão anterior será lida na próxima sessão. PAUTA DO DIA: A deliberar: Grande Expediente: 1) Discussão e Votação da Indicação de Serviços n° 009/2023, de autoria da vereadora Professora Rosely que indica a Prefeita Municipal a possibilidade em disponibilizar para os vigilantes, que atuam nas escolas municipais, e laboram nos períodos diurnos e noturnos os uniformes completos, 2 proporcionando, assim, a identificação do servidor. Em discussão: Fez uso da palavra a autora que ressaltou a importância dos uniformes para identificação do vigilante, e se trata de uma medida de segurança para a população. Em votação simbólica: APROVADA. Será dado conhecimento à Chefe do Executivo. No momento reservado às Comunicações de Lideranças Não houve manifestações dos senhores líderes. Sendo assim, observando a presença de quórum deliberativo, o senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: A deliberar: 1) Votação da Redação Final do Projeto de Lei n° 004/2023 do vereador Kleber Sebinho que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Educação do Estado de Goiás, senhora Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e dá outras providências”. Em votação simbólica: APROVADO. 2) Votação da Redação Final dos seguintes Projetos de Lei de autoria do vereador Kleber Sebinho: a) PL n° 005/2023 que “Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Dr Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”; b) PL n° 006/2023 que “Concede o Título de cidadã Alvoradense a Ilustríssima Senhora Presidente de Honra e Primeira Dama do Estado de Goiás, Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências”. Em votação simbólica: APROVADOS. 3) Votação da Redação final do Projeto de Lei n° 07/2023, do vereador Kleber Sebinho que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr Jefferson Guedes e dá outras providências”. Em votação simbólica: APROVADO. O senhor Presidente autorizou a extração dos autógrafos de leis para as devidas sanções. Considerações 3 Finais: A vereadora Professora Rosely cobrou do presidente a resposta do seu questionamento feito na sessão do dia 09/08 acerca do fim do prazo de resposta do executivo sobre o salário dos trabalhadores do mês de Janeiro. Este respondeu que será marcada reunião com o executivo. Assim, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão determinando a lavratura desta que vai assinada, pelo Presidente Weliton Luiz do Amaral e 1º Secretário Renê Tavares de Sousa.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 A DELIBERAR: 1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 009/23, da vereadora ROSELY CAVALCANTE/PT, indicando à prefeita municipal, em DISPONIBILIZAR para os VIGILANTES que atuam nas unidades escolares municipais,(diurno e noturno), exemplares de UNIFORMES COMPLETOS, objetivando a identificação do servidor público e proporcionando maior segurança e conforto á população. Obs.: O Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/Ofícios: 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 A DELIBERAR: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS LEGISLATIVAS: ITEM 1: PROJETO de LEI Nº 004/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e dá outras providências.” ITEM 2) PROJETO DE LEI 005/23 que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governar do Estado de Goiás, Dr. Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências.” PROJETO DE LEI 006/23 que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama do Estado de Goiás, Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.” ITEM 3 PROJETO de LEI Nº 007/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor Dr. Jefferson Guedes e dá outras providências.” Obs.: Na Ordem do Dia Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. ORADORES INSCRITOS. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 17 dias do mês de AGOSTO de 2023. WELITON LUIZ DO AMARAL - Presidente