| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de 16/01/24 que "Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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| sessao |
19 |
2024-01-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2024-01-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Concede reajuste dos vencimentos aos servidores públicos comissionados do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte cujo vencimento é inferior ao salário mínimo vigente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências." |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
557/2023 |
2023-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
558/2023 |
2023-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
559/2023 |
2023-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, senhor SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno Comandante da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
560/2023 |
2023-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
561/2023 |
2023-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
562/2023 |
2023-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa, Minha Vida e, dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-21 |
EMENDA |
Emenda Aditiva nº 001/2023, ao Pojeto de Lei Complementar nº 004/23, datado de 07/11/2023, que Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009 e dá outras providências."
Acrescenta os cargos de Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de História e Professor de Arte. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-21 |
EMENDA |
Emenda nº 002/2023-Modificativa-ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, da Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-21 |
REQUERIMENTO |
Requer ao douto plenário, o adiamento do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, da Chefe do Executivo Municipal, motivado por pedido de vistas, e, na oportunidade, REQUERER, da MESA DIRETORA, se possível, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com os servidores público municipal. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-21 |
REQUERIMENTO |
Requer, ao douto plenário, o adiamento do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, da Chefe do Executivo Municipal, motivado por pedido de vistas, e, na oportunidade, REQUERER, da MESA DIRETORA, se possível, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão com a classe. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-21 |
PARECER CJL |
Constata a INCONSTITUCIONALIDADE da Emenda Aditiva nº 001/2023, de autoria da Vereadora Professora Rosely ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 que "Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-21 |
PARECER CJL |
Verifica a CONSTITUCIONALIDADE da Emenda Modificativa nº 002/2023 de autoria do vereador Júnior Alonso ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências." |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-12-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável à APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nº 018 e 019/2023, de autoria do Vereador Júnior Alonso que dispõem respectivamente sobre concessão de Título de Cidadão Alvoradense aos senhores Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás e SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno comandante da 10ª Companhia Independente de Bombeiro Militar. |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nº 20 e 21/2023 que dispõe sobre concessão de homenagem de Título de Cidadão Alvoradense respectivamente aos senhores Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e Deputado Estadual por Goiás e LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e Deputado Estadual por Goiás. |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que " Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ALEXANDRE BALDY SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências." |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2023, da Chefe do Executivo Municipal que Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências." |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria da Chefe do Executivo que "Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências." |
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|
| materia |
38/2023 |
2023-12-20 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências." |
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| sessao |
16 |
2023-12-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Administradora de Empresas, Senhora MARIA MAZILDA COSTA FERREIRA, ex-gerente da agência do banco do Brasil, desta cidade de Alvorada do Norte/GO." |
1 |
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| norma |
549/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2024-LOA." |
1 |
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| norma |
550/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2024/2025." |
1 |
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| norma |
551/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora, Pedagoga e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO), Senhora BIA DE LIMA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
552/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor, Padre EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Guia, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
553/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente Coronel PAULO CÉZAR LOPES, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
554/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, 1º Tenente PM, DANILLO GUIMARÃES MARTINS, Chefe da Agência Local de Inteligência do 24º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
555/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Exm°. Senhor, Deputado Federal Rubens Otoni, e dá outras Providências." |
1 |
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| norma |
556/2023 |
2023-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor, Deputado Federal, Adriano do Baldy, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, senhor SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno Comandante da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e deputado estadual por Goiás, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa, Minha Vida e, dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
150 |
2023-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam solicitadas informações à senhora Prefeita sobre a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP deste município de Alvorada do Norte. |
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