| Tipo | PARECER CJL |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências." |
| native_id | 325 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-28 | Norma promulgada | — | — |
| 2023-12-28 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | — |
| 2023-12-21 | MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA | — | — |
| 2023-12-20 | MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO | — | Parecer anexado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral, que segue em apreciação plenária. |
| 2023-12-20 | PARECER APROVADO | — | — |
| 2023-12-20 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | — | Parecer incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 20/12/2023 para discussão e votação. |
| 2023-12-20 | PARECER EMITIDO EM CONJUNTO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-21T16:36:46.337333-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
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