| Tipo | PARECER CJL |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2023, da Chefe do Executivo Municipal que Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
| native_id | 321 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-28 | MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI | — | — |
| 2023-12-27 | AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO | — | — |
| 2023-12-21 | MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI | — | — |
| 2023-12-20 | MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO | — | Parecer anexado ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 de autoria da Chefe do Executivo. |
| 2023-12-20 | PARECER APROVADO | — | — |
| 2023-12-20 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | — | Parecer incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 20/12/2023 para Discussão e Votação. |
| 2023-12-20 | PARECER EMITIDO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-21T16:28:47.803301-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
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