| materia |
2/2024 |
2024-10-21 |
PARECER CFO |
Manifesta favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2024, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2025." |
0 |
no document
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| sessao |
190 |
2024-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-10 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adesilto Ferreira de Novais. |
1 |
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| sessao |
189 |
2024-10-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
188 |
2024-10-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
187 |
2024-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
186 |
2024-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
572/2024 |
2024-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que será acrescido à LOA. |
1 |
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| sessao |
185 |
2024-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
184 |
2024-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Construção de QUEBRA-MOLAS, ao longo da Avenida Major Moura Bastos (onde foi asfaltado recentemente), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional. |
1 |
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| sessao |
183 |
2024-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Itamir Ferreira Figueiredo. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do 2º Sargento PM, o Senhor Jerônimo Francisco da Costa. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-03 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria da Chefe do Executivo que "Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que será acrescido à LOA." |
0 |
no document
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| sessao |
182 |
2024-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO |
Requer a Prefeita Municipal AUTORIZAÇÃO para a construção de um ESTACIONAMENTO no perímetro localizado ao lado do prédio da Igreja Congregação Cristã no Brasil, ao longo da Avenida Arnaldo H. Ferreira, neste município |
1 |
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| sessao |
181 |
2024-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o exercício financeiro de 2025-LOA" |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que será acrescido à LOA. |
1 |
extracted
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| sessao |
180 |
2024-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
179 |
2024-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
178 |
2024-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
177 |
2024-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
176 |
2024-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-07-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Designa Servidora Pública para atuar no âmbito do Sistema de PROTOCOLO, da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO." |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Designa Servidor Público como Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos pactuados entre a Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, e seus fornecedores," |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
569/2024 |
2024-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
570/2024 |
2024-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
571/2024 |
2024-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2025 - LDO." |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
175 |
2024-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
174 |
2024-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-05 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria da Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboraçao do Orçamento Público Municipal de 2025 - LDO." |
0 |
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| sessao |
173 |
2024-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Artigo 185 do Regimento Interno, para permitir pedido de revisao da decisão da Câmara Municipal e novo julgamento de prestação de contas de governo julgadas reprovadas no período de até 10 anos anteriores à publicação dessa Resolução, possibilitando assim que essa retroaja para adequar-se as Leis Complementares Federais 64/90 e 184/2021, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-04 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Raimundo José de Araújo. |
1 |
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| sessao |
172 |
2024-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
171 |
2024-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
PARECER CFO |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2024 que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura de 2025 a 2028" contendo a Emenda Supressiva nº 001/2024 da relatoria, suprimindo o artigo 2º do PL em questão. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2025 - LDO." |
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| norma |
568/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigação da aquisição de mel e seus derivados produzidos por apicultores da agricultura familiar no município de Alvorada do Norte-GO, para uso na alimentação escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-17 |
PARECER CJL |
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Altera a alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social de Alvorada do Norte e dá outras providências" contendo a Emenda Supressiva nº 001/2024, em que prevalece por unanimidade dos membros das Comissões a alíquota ao trabalhador , disposto na Lei Municipal nº 500/2021. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-17 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2024, da Mesa Diretora, dispondo sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura de 2025 a 2028. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-05-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira dos Santos. |
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| sessao |
170 |
2024-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
169 |
2024-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a substituição imediata das lâmpadas que estão queimadas e reposição das que estão faltando no GINÁSIO DE ESPORTES CLAUDEMIR ALEXANDRINO DOS SANTOS – Alvorada do Norte/GO. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
11/2024 |
2024-05-08 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Vereador Júlio da Laranja que "Dispõe sobre a obrigação da aquisição de mel e seus derivados produzidos por apicultores da agricultura familiar no município de Alvorada do Norte-GO, para uso na alimentação escolar da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| sessao |
168 |
2024-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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