| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 189 |
| Date | 2024-10-10 |
| native_id | 118 |
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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata da 189ª Reunião Ordinária 2º Período da Quarta Sessão Legislativa Legislatura 2021-2024 Ata da Centésima Octogésima Nona (189ª) Sessão Ordinária da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, realizada às vinte (20) horas do dia dez (10) de outubro do ano Dois Mil e Vinte e Quatro (2024), no Plenário Jeová Campelo Gomes, sob a Presidência do Senhor Weliton Luiz do Amaral/PP, tendo como Vice-Presidente o Vereador Alonso de Miranda Filho/PP e 2º Secretário o Vereador Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO. Remanescentes: Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Hélio Adão Teixeira Borges/UNIÃO, Kleber de Almeida Lopes/PRD e Maria Rosely Cavalcante/PT. Vereadores ausentes: Renê Tavares de Sousa/MDB (1º Secretário) e Luzia Luiz da Silva Sevilha/PP. Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Após, autorizou o Secretário a proceder com a leitura da Palavra de Deus para reflexão. E assim procedeu o Vereador Júnior Alonso no Evangelho de 1º Coríntios 13: 1-7. Feito isto, o Senhor Presidente cumprimentou o Enrico, filho do nobre colega, Vereador Sebinho e autorizou o secretário a realizar a leitura da ata da última sessão ordinária, que conforme lida e submetida em votação simbólica, foi aprovada. PAUTA DO DIA: Pequeno expediente: Apresentação da Moção de Pesar nº 005/2024 de autoria do Vereador Cabo Jazi. Grande Expediente: A deliberar: Apresentação/Leitura do Projeto de Lei nº 05/2024- Protocolo SAPL n° 064/2024, datado de 31/08/2024, de autoria da Chefe do Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Alvorada do Norte para o exercício financeiro de 2025 – LOA, estimado em R$ 78.987.879,04 (Setenta e oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos).” Tendo em vista que o projeto é uma estimativa e que cabe emenda, o Vereador Cabo Jazi, solicitou a dispensa da leitura, devido a extensão da matéria, já que todos os 2 parlamentares tem a cópia. O Senhor Presidente, consultou o Plenário e atendeu a solicitação, dispensando assim, a leitura. Em seguida, despachou a matéria para as comissões competentes, que terão um prazo de vinte (20) dias para análise e emissão dos pareceres. Informou ainda, que de posse dos processos, a Comissão de Finanças e Orçamentos aguardará a manifestação dos nobres colegas, no tocante à apresentação de emendas e questionamentos, nos primeiros sete (07) dias do prazo a ela destinado, conforme dispõem os artigos 177 a 181 do Regimento interno. Passou então às Comunicações de Lideranças, onde não houve manifestações dos senhores líderes. Assim, observando a presença de quórum deliberativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Registrou-se a ausência da Vereadora Luzia Sevilha e do Vereador Renê Tavares. Nada a deliberar. Pela ordem, fez uso da palavra o Vereador Kleber Sebinho, solicitando a anuência do plenário para realizar a sessão de amanhã, após o termino desta sessão. Tendo em vista que o projeto apresentado, não será votado na próxima sessão e que a pauta estaria vazia. Após consultar o Plenário, o pedido foi acatado. Passou-se então às Considerações Finais. Verificando que não havia oradores inscritos para o parlamento livre e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata que conforme achada e lida vai assinada pelo Presidente Vereador Weliton Luiz do Amaral e 2° Secretário o Vereador Júlio Cézar Pereira da Conceição.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 A DELIBERAR: APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Item 01: PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 05/2024 datado de 31/08/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o exercício financeiro de 2025 – LOA; (Estimado em R$ 78.987.879,04 (Setenta e oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). NADA A DELIBERAR. Oradores inscritos. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de outubro de 2024. WELITON LUIZ DO AMARAL – Presidente E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/: MOÇÃO DE PESAR nº 005 de 09/10/2024, de autoria do Vereador Cabo Jazi/União, manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Adesilto Ferreira de Novais.