norma nº 555/2023

CERTIDÃO
CERTIFICO. para os devidos fins. que O
presente documento foi publicado no
PLACARD. nesta data IS) eo
Alvorada de Norte : GO, E
Município de
ALVORADADONORTE 4
Trabalho e Progresso
LEI MUNICIPAL Nº 555/2023 de 15 de DEZEMBRO de 2028.
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao
Exmº. Senhor, Deputado Federal RUBENS OTONI,
e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor,
Deputado Federal RUBENS OTONI, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados para com este município, em especial, na área da saúde.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião das festividades
alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro, ou, em outra data a ser
convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, aos 15 dias do mês de Dezembro
de 2023.
IOLANDA HO, NI MOREIRA DOS SANTOS
Avenida Dona Gercina R.-de Miran à GN Bairro Novo Ipiranga
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