norma nº 556/2023

CERTIDÃO =
CERTIFICO. para os devidos fins. que o
presente documento foi publicado no
PLACARD. nesta data e! rimeção
Alvopada do Norte - GO JO
Município de
Trabalho e Progresso
LEI MUNICIPAL Nº 556/2023 de 15 de DEZEMBRO de 2023.
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense,
ao Excelentíssimo Senhor, Deputado
Federal, ADRIANO DO BALDY, e dá outras
providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de “CIDADÃO ALVORADENSE” ao Excelentíssimo
Senhor, Deputado Federal, ADRIANO DO BALDY, e dá outras providências”, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Alvorada do Norte.
Art. 2º. - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião da festividade
alusiva ao aniversário da cidade, no mês de outubro, ou, em outra data a ser
convocada pelo Proqidente da Câmara.
Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução do presente correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, aos 15 dias do mês de Dezembro
de 2023.
TRA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Avenida Dona Gercina R. de Miranda S/N - Bairro Novo Ipiranga
CEP: 73.950-000 - Alvorada do Norte - GO - Fone: (62) 3421-1369
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