| 2023-10-05 |
MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI |
— |
— |
| 2023-10-04 |
AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO |
— |
— |
| 2023-10-04 |
MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI |
— |
— |
| 2023-10-04 |
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA |
C |
Matéria incluída na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária, de 04/10/2023, para Votação de sua Redação Final. |
| 2023-10-03 |
MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
C |
— |
| 2023-10-03 |
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA |
C |
Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 137/2023 para deliberação em estágio de 2ª Discussão e Votação. |
| 2023-09-21 |
Adiada discussão e votação. |
— |
— |
| 2023-09-21 |
MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO |
— |
Parecer anexado ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 que segue em apreciação plenária. |
| 2023-09-20 |
PARECER APROVADO |
— |
— |
| 2023-09-19 |
PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
— |
Parecer incluído na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 20/09/2023. |
| 2023-09-18 |
PARECER EMITIDO EM CONJUNTO |
— |
Parecer emitido em conjunto pelas Comissões: CJL e CFO nos termos do Artigo 60 do Regimento Interno. |
| 2023-09-18 |
AGUARDANDO A EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO |
— |
— |
| 2023-09-14 |
AGUARDANDO A EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO |
— |
Projeto de Lei nº 011/2023 despachado às Comissões competentes para emissão do Parecer. |