norma nº 542/2023

CERTIDÃO
Município de
ALVORADA DO NORTE
Trabalho e Progresso
LEI MUNICIPAL nº. 542/2023 de 20 de setembro de 2023.
“Concede o Título de Cidadã
Alvoradense a ilustríssima senhora,
Dr”. AURISTELA GUEDES DOS
SANTOS, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprova
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedida a ilustríssima senhora Dr”. AURISTELA
GUEDES DOS SANTOS, o título honorífico de “CIDADÃ ALVORADENSE”,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de
Alvorada do Norte.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião das
festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro, ou, em
outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, aos
20 dias do mês de Setembro de 2023.
IOLANDA HOI OREIRA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Avenida Dona Gercina R. de Miranda S/N - Bairro Novo Ipiranga
CEP: 73.950-000 - Alvorada do Norte - GO - Fone: (62) 3421-1369
CNPJ: 02.367.597/0001-32 / E-mail: admDalvoradadonorte.go.gov.br
CERTIFICO. para os devidos fins. que o
presente documento foi publicado no
RD. nesta data em comprimen
orada do Norte - G DZ |,