| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 129 |
| Date | 2023-08-16 |
| native_id | 50 |
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1 Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata Da Reunião Ordinária 2º Período da Terceira Sessão Legislativa Legislatura 2021-2024 Ata da Centésima Vigésima Nona (129ª) Sessão Ordinária da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. Às vinte (20) horas do dia dezesseis (16) de Agosto do ano Dois Mil e Vinte e Três (2023) comparecem os senhores vereadores e vereadora à sala de reuniões da Câmara Municipal, sob a presidência do senhor Weliton Luiz do Amaral/PP, tendo como Vice-Presidente o Vereador Alonso de Miranda Filho/PP e Primeiro Secretário o Vereador Renê Tavares de Sousa/REPUBLICANOS. Demais parlamentares: Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Kleber de Almeida Lopes/PDT e Maria Rosely Cavalcante/PT. Vereadores ausentes: Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO, Luzia Luiz da Silva Sevilha/PDT e Sônia Campelo Pimentel/UNIÃO. Observando as formalidades regimentais sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em ato contínuo autorizou o Secretário a proceder com a leitura da palavra de Deus para reflexão. E assim fez o vereador Júnior Alonso em Eclesiastes 3:1-6. O mesmo leu em seguida o conteúdo da ata da sessão anterior, que submetida em votação simbólica, foi aprovada. PAUTA DO DIA: Pequeno Expediente: Apresentação/leitura da Indicação de Serviços n°009/2023 de autoria da vereadora Professora Rosely. Grande Expediente: Nada a deliberar. No momento reservado às Comunicações de Lideranças fez uso da 2 palavra o vereador Kleber Sebinho para parabenizar o senhor Presidente pelo acompanhamento junto ao Deputado Alessandro Moreira do pleito do asfaltamento da GO-236, destacando a importância da obra para o nosso município. O senhor Presidente afirmou ser uma honra acompanhar o deputado nas reuniões da GOINFRA e SEINFRA agradecendo os parlamentares que participaram. Por fim citou outras grandes obras previstas no Estado destacando o mérito do Governador Ronaldo Caiado. E observando a presença de quórum deliberativo declarou aberta a Ordem do Dia: Registrou-se a ausência dos vereadores: Luzia Sevilha, Júlio da Laranja e Sônia Pimentel. A deliberar: 1) Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 004/2023 do vereador Kleber Sebinho que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e dá outras providências”. Em discussão: Fez uso da palavra o vereador autor da matéria que viu relevância nas palavras do vereador Cabo Jazi na sessão anterior acerca dos gastos gerados pela sessão solene de entrega dos títulos, concordando com possível matéria que destine os gastos ao autor. Sobre a homenageada citou as obras entregues no município e na região. Em aparte o vereador Cabo Jazi enfatizou que o seu questionamento é a respeito do sentido do Título de Cidadão Alvoradense em si, citando que no município de Formosa a homenagem foi extinta. Em aparte, a vereadora Professora Rosely afirmou que votará favorável apesar da distância da secretária, do Governador e Primeira Dama, para com o nosso município, enfatizando que concorda com a homenagem do Dr Jefferson e 3 Drª Auristela pois estes prestam serviços relevantes ao nosso município. Em votação nominal: APROVADO pelos presentes. 2) Segunda Discussão e Votação dos seguintes Projetos de Lei de autoria do vereador Kleber Sebinho: a) PL n° 005/2023 que “Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás Dr Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências; b) PL n° 006/2023 que “Concede o Título de cidadã Alvoradense a Ilustríssima Senhora Presidente de Honra e Primeira Dama do Estado de Goiás, Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências”. Em discussão: O autor pediu voto favorável aos pares destacando o avanço do Governador com as obras de infraestrutura do Estado também citando o merecimento da esposa do mesmo, senhora Gracinha entre outros, pelo enfrentamento à Pandemia. Discutiu o vereador Cabo Jazi lembrando que os homenageados devem ser avisados com antecedência para programarem a agenda. O autor avisou já ter contatado. Em votação: APROVADO pelos presentes. 3) Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 007/2023, do vereador Kleber Sebinho que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Jefferson Guedes e dá outras providências”. Em discussão: O autor pediu o voto favorável destacando que o homenageado reside em Alvorada. Em votação nominal: APROVADO pelos presentes. As matérias voltam na próxima sessão. Em seguida o senhor Presidente citou o art. 25, inciso XXI da Lei orgânica e art. 158, inciso VII do Regimento Interno para esclarecer acerca do Título de cidadão Alvoradense, conforme questionado pelo vereador Cabo Jazi na sessão anterior. Já nas Considerações Finais não 4 houve oradores inscritos. Pela ordem O vereador Cabo Jazi pediu pelo adiantamento da próxima sessão para hoje. Com anuência plenária o pedido foi acatado. E nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão determinando a lavratura desta que vai assinada, pelo Presidente Weliton Luiz do Amaral e 1º Secretário Renê Tavares de Sousa.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 NADA A DELIBERAR: Obs.: O Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/Ofícios: 1) IND.009/23, da vereadora ROSELY CAVALCANTE/PT, indicando à prefeita municipal, em DISPONIBILIZAR para os VIGILANTES que atuam nas unidades escolares municipais,(diurno e noturno), exemplares de UNIFORMES COMPLETOS, objetivando a identificação do servidor público e proporcionando maior segurança e conforto á população. 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 A DELIBERAR: 1) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO de LEI Nº 004/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima Secretária de Estado da Educação de Goiás, senhora Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira e dá outras providências.” 2) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO dos seguintes projetos de leis do vereador KLEBER SEBINHO: PL 005/23 que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao Excelentíssimo Senhor Governar do Estado de Goiás, Dr. Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências.” PL 006/23 que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense, a Ilustríssima senhora presidente de honra e primeira-dama do Estado de Goiás, Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.” 3) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO de LEI Nº 007/23 do Vereador KLEBER SEBINHO, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor Dr. Jefferson Guedes e dá outras providências.” Obs.: Na Ordem do Dia Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. ORADORES INSCRITOS. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de AGOSTO de 2023. WELITON LUIZ DO AMARAL - Presidente