norma nº 548/2023

CERTIDÃO
CERTIFICO. para os devidos fins. que O
presente documento foi publicado no
PLACARD. nesta data em compriments,
Alvgráca do Norte - GO, [o a
eso
Município de
ALVORADADONORTE 4
Trabalho e Progresso
LEI MUNICIPAL nº. 548/2023 de 28 de Novembro de 2023
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao
Iustríssimo Comandante da 1º Companhia
Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM
FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras
providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprova
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de “CIDADÃO ALVORADENSE” ao
Ilustríssimo Comandante da 1º Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major
PM FABIANO DE BORBA FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados na segurança da comunidade.
Axt: 92º = A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião das
festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro, ou, em
outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, aos
98 dias do mês de Novembro de 20283.
OREIRA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Avenida Dona Gercina R. de Miranda S/N - Bairro Novo Ipiranga
CEP: 73.950-000 - Alvorada do Norte - GO - Fone: (62) 3421-1369
CNPJ: 02.367.597/0001-32 / E-mail: admalvoradadonorte.go.gov.br