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materia nº 11/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-10-05
Ementa"Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências."
native_id277

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-13 MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
2023-11-10 AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
2023-11-09 MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Projeto de Lei APROVADO em terceira e última votação.
2023-11-09 MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA C Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária de 09/11/2023 para Votação de sua Redação Final.
2023-11-08 MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2023-11-08 MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária do dia 08/11/2023 para deliberação em 2ª Discussão e Votação
2023-11-07 PARECER APROVADO
2023-11-07 PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2023-11-07 PARA INCLUSÃO NA PAUTA
2023-10-24 PARECER EMITIDO
2023-10-05 DESPACHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO PARECER
2023-10-05 MATÉRIA APRESENTADA/LIDA EM SESSÃO PLENÁRIA
2023-10-05 PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA EM PLENÁRIO
2023-10-05 DADO CONHECIMENTO À PRESIDÊNCIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-10T13:58:05.063223-03:00 APROVADO 7 0 0
2023-11-09T14:15:32.275390-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Alvorada do Norte -
da
PROTOCOLO GERAL 108/2023
Data: 05/10/2023 - Horário: 14:14
Legislativo
PROJETO DE LEI nº. 11/2028, de 05 de outubro de 2028.
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao
Ilustríssimo Comandante da 1º Companhia Operacional
do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA
FERREIRA e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprova a
seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedido o Título de “CIDADÃO ALVORADENSE” ao
Ilustríssimo Comandante da 1º Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM
FABIANO DE BORBA FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados na segurança da comunidade.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião das
festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro, ou, em outra
data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
“= Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de
Goiás, 05 dias do mês de outubro de 2023.
WELITON LUIZ DO AMARAL
Vereador/PP
Justificativa:
Aos Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras.
A garantia de segurança e tranquilidade da população é um dos princípios
que justifica a presente homenagem.
Rua José Antônio Sevilha, s/nº Bairro Ipiranga — CEP: 73950-000 — Alvorada do Norte (GO) — Fone: (62) 3421-1366 1
Site www .alvi donorte.go.leg.br/ E-mail: camara(Dalvoradadonorte.go.leg.br
Tempos atrás, a nossa cidade estava vivendo índices de violência, que
causava muita insegurança a uma comunidade, que estava acostumada com a
tranquilidade e calmaria da vida no interior, e que se viu de repente, amedrontada
pelos vândalos que praticavam crimes na cidade.
A ação incansável da política militar por seu comando trouxe de volta a
segurança em poder ir e vir, bem como, sentar em frente às residências como era de
costume.
Portanto, esta homenagem vem de encontro ao reconhecimento da dedicação e
entrega em cuidar da nossa segurança, ressalvando a importância em agradecer a
todos policiais que integram o Batalhão do Polícia Militar da nossa cidade.
CURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS
Nome: Fabiano de Borba Ferreira
Filiação: Bolivar Jacinto Ferreira e Sebastiana Terezinha Borba Ferreira
Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Anápolis-GO
Data de Nasc: 23/02/1978
Endereço: Av. Senhora Santana, Qd. 13 Lts. 1 a 8. Setor Santa Luzia. Posse-GO
DADOS DOS DEPENDENTES
Esposa: Carolina Menezes Gouveia Araújo Borba
Filha: Isabella Menezes Araújo Borba (12 anos)
Filha: Maria Clara Menezes Araújo Borba (9 anos)
Filha: Valentina (em gestação - previsão de nascimento primeira quinzena de
setembro deste ano)
DADOS ESCOLARES
Curso: Bacharelado em Biologia
Instituição: Universidade Estadual de Goiás - UEG
Conclusão: 2001
Curso: Bacharelado em Direito
Instituição: Unievangélica — Centro Universitário
Conclusão: 2010
Curso: — Pós-graduação em Segurança Pública - CEGESP
Instituição: Universidade Estadual de Goiás - UEG
Conclusão: Curso em andamento — previsão de conclusão: Dez/2017
Rua José Antônio Sevilha, s/nº Bairro Ipiranga — CEP: 73950-000 — Alvorada do Norte (GO) - Fone: (62) 3421-1366 2
Site https://www alvoradadonorte. go leg.br/ E-mail: camara(Dalvoradadonorte.go.leg.br
Estado de Golás
“Camara Municipal de Alvorada do Norte-0o
OUTROS CURSOS
Curso: — Formação de Multiplicadores de Tiro Defensivo na Preservação da Vida — Método
Giraldi
Instituição: PMDF — Estande de Tiro do Batalhão de Operações Especiais
Conclusão: 2010
Curso: Curso de Operações de ROTAM - COR
Instituição: PMGO — Batalhão de ROTAM
Conclusão: 2011
Curso: Curso de Formação de Multiplicadores em Análise de Inteligência
Instituição: SENASP/MJ
Conclusão: 2014
Curso: Curso de Operações de Divisas - COD
Instituição: PMGO - COD
Conclusão: 2014
DADOS PROFISSIONAIS
Inclusão: Curso de Formação de Sargentos - CFS
Ano: 2001
Inclusão: Curso de Formação de Oficiais - CFO
Ano: 2002
Promoção: Aspirante a Oficial
Ano: 2004
Promoção:2º Tenente
Ano: 2005
Promoção: 1º Tenente
Ano: 2008
Promoção: Capitão
Ano: 2014
CONDECORAÇÕES
Medalha: Medalha do Sesquicentenário da Polícia Militar
Ano: 2008
Medalha: Medalha de Destaque Operacional Anhaguera no Grau: Bronze.
Ano: 2013
Medalha: Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes — Grau Comendador
Ano: 2017
Rua José Antônio Sevilha, s/nº Bairro Ipiranga — CEP: 73950-000 — Alvorada do Norte (GO) - Fone: (62) 3421-1366
Site https://www alvoradadonorte.go.leg.br/ E-mail: camara(Dalvoradadonorte.go.leg.br
3
Homenagem: Destaque Operacional no Decorrer do Ano de 2011, na Área do 3º Comando
Regional.
Homenagem: Diploma de Policial Destaque Operacional — 3º CRPM — 2012
Homenagem: Título de Honra ao Mérito, expedido pela Câmara Municipal de Posse — 2016
Título: Cidadão Alexaniense
Ano: 2007
Título: Cidadão Santantoniense
Ano: 2010
FUNÇÕES ATUAIS
Funções: Major da Política Militar, Comandante do Grupo de Patrulhamento Tático de Posse
— GPT e Comandante da 1º Companhia Operacional do 24º BPM
Rua José Antônio Sevilha, s/nº Bairro Ipiranga — CEP: 73950-000 — Alvorada do Norte (GO) — Fone: (62) 3421-1366 4
Site https://www alvoradadonorte.go.leg.br/ E-mail: camara(Balvoradadonorte.go.leg.br

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