| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 142 |
| Date | 2023-11-07 |
| native_id | 66 |
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1 Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata Da 142ª Reunião Ordinária 2º Período da Terceira Sessão Legislativa Legislatura 2021-2024 Ata da Centésima Quadragésima Segunda (142ª) Sessão Ordinária da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, realizada às vinte (20) horas do dia sete (07) de Novembro do ano dois mil e vinte e três (2023) no Plenário Jeová Campelo Gomes, sob a Presidência do senhor Weliton Luiz do Amaral/PP, que oficiou ao Segundo Secretário Vereador Júli0 Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO a conferência dos parlamentares presentes na sessão: Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Hélio Adão Teixeira Borges/UNIÃO, Kleber de Almeida Lopes/PDT, Luzia Luiz da Silva Sevilha/PDT e Renê Tavares de Sousa/REPUBLICANOS (1° Secretário). Vereadores (as) ausentes: Alonso de Miranda Filho/PP (Vice-Presidente) e Maria Rosely Cavalcante/PT. Dando continuidade, observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, autorizou o Secretário designado a proceder com a leitura da Palavra de Deus para reflexão. E assim fez o vereador Kleber Sebinho no livro de Salmos 99. O mesmo leu em seguida o conteúdo da ata da sessão anterior que foi submetida em votação simbólica e aprovada. Expedientes: 1) Leitura do Ofício Circular n°101/2023, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social convidando para o lançamento do “Pacto Goiás sem Racismo” que será realizado no dia 21/11 às 14 horas no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. PAUTA DO DIA: Pequeno Expediente: 1) Apresentação/Leitura do Requerimento n° 08/2023 de autoria do vereador Hélin de Xará e Eva. Grande Expediente: A deliberar: 1) 2 Apresentação do Projeto de Lei n° 12/2023, datado de 06/11/2023, de autoria da vereadora Professora Rosely que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora Pedagoga e Presidente do Sindicato dos trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO), Senhora Bia de Lima, e dá outras providências”. A leitura foi dispensada a pedido do vereador Kleber e com anuência plenária. A matéria legislativa vai à análise da CJL. 2) Discussão e Votação do Requerimento n° 007/2023 de autoria do Vereador Júlio da Laranja, requerendo a Prefeita Municipal, junto ao setor de Obras e Serviço, a construção de Mureta de Contenção e preenchimento/reposição de areia no Campo de Futebol localizado no Vale do Amanhecer, deste município. Em discussão: Usou da palavra o autor para ressaltar as péssimas condições do local que oferece riscos às crianças que lá frequentam. Em votação simbólica: APROVADO. Será dado conhecimento à Prefeita Municipal. Finalizada esta parte, passou então ao espaço reservado às Comunicações de Lideranças: Não houve manifestações dos senhores líderes. Sendo assim, observando a presença do quórum deliberativo, o senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: Registrou-se a ausência dos parlamentares: Júnior Alonso e Professora Rosely. A deliberar: Tendo em vista que as matérias relacionadas na pauta de votação são diretamente ligadas às matérias de sua autoria, o sr. Presidente convidou o 1° Secretário para conduzir os trabalhos enquanto o mesmo discute as matérias na tribuna. Feito isto passou a deliberação do item 1) Discussão e Votação do Parecer n° 21/2023 da CJL, opinando pela aprovação do Projeto de lei n° 10/2023, de 05/10/2023, que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação da regional de Posse, Volmir José Kazmierczak, e dá outras providências”. Após a leitura, o parecer foi submetido em discussão: Fez uso da palavra o autor, 3 afirmou que tem acompanhado o trabalho e dedicação do homenageado em prol do Nordeste Goiano, especialmente no nosso município. Afirmou que visitou recentemente obras em escolas de toda a região e se impressionou com o padrão das reformas. Em votação nominal: APROVADO pelos presentes. 2) Discussão e Votação do Parecer n° 22/2023 da CJL, opinando pela aprovação do Projeto de Lei n° 11/2023 de 05/10/2023 que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1° Companhia Operacional do 24° BPM, o senhor Major PM Fabiano de Borba Ferreira e dá outras providências” de autoria do vereador Weliton Amaral. Após a leitura, a matéria foi submetida em discussão: O vereador Weliton Amaral defendeu que o homenageado não tem medido esforços para a manutenção da ordem na região. Em votação nominal: APROVADO pelos presentes. A matéria volta na próxima sessão em estágio de Segunda discussão e votação. Antes de retornar ao seu assento, o titular agradeceu aos pares pelo apoio na aprovação do parecer, se colocando à disposição para o necessário. Depois o vereador Renê Tavares o convidou para ocupar de volta o seu lugar a Mesa. E declarou encerrada a Ordem do Dia. O senhor Presidente passou então às Considerações Finais: O primeiro inscrito, vereador Cabo Jazi dispensou a palavra. O próximo orador, vereador Hélin de Xará e Eva primeiramente trouxe o endereço detalhado a ser construído um quebra-molas conforme explanado na sessão anterior. Depois, a pedido dos frequentadores da Igreja Assembleia de Deus em Alvoradinha, solicitou que em eventos comemorativos próximos, como o evento de som automotivo referente ao Alvorada Folia, em Alvoradinha, que a Prefeita feche a rua que dá para a lateral da Igreja e adicione banheiros químicos no local. Em seguida, parabenizou a organização do evento Alvorada Folia na Praia do Povo, desejou que o mesmo trabalho 4 seja realizado em alvoradinha após a comemoração. Comentou sobra a quantidade de entulhos nas ruas da nossa cidade, sugerindo um caminhão adicional para ser usado como cata treco. O próximo orador, vereador Kleber Sebinho dispensou a palavra. E verificando que nada mais havia a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata que conforme achada e lida vai assinada, pelo Presidente Weliton Luiz do Amaral e 1º Secretário Renê Tavares de Sousa.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 01) Apresentação e leitura - Projeto de Lei nº 012/23, datado de 06/11/2023, que “Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora, Pedagoga e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO), Senhora BIA DE LIMA, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Maria Rosely Cavalcante. 02) DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do RQ nº 007/2023, de autoria do VEREADOR JÚLIO DA LARANJA/UNIÃO, requerendo à Prefeita Municipal, junto ao Setor de OBRAS e SERVIÇO, a Construção de MURETA de CONTENÇÃO e preenchimento/reposição de areia no Campo de Futebol localizado no Vale do Amanhecer, deste município, a fim de proporcionar melhores condições de lazer para as crianças e jovens, que, devido à atual condição do espaço, correm risco de se machucarem. 01) DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do PARECER nº. 021/2023 da CJL, OPINANDO pela aprovação do Projeto de Lei nº 010/23, de 05/10/2023, que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Coordenador Regional de Educação Regional de Posse, VOLMIR JOSÉ KAZMIERCZAK, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Weliton Luiz do Amaral; 02) DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do PARECER nº. 022/2023 da CJL, OPINANDO pela aprovação do Projeto de Lei nº 011/23, de 05/10/23, que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Comandante da 1ª Companhia Operacional do 24º BPM, o senhor Major PM FABIANO DE BORBA FERREIRA e dá outras providências”, de autoria do Vereador Weliton Luiz do Amaral. ORADORES INSCRITOS. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 07 dias do mês de novembro de 2023. WELITON LUIZ DO AMARAL – Presidente E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: 01) Of.Circ. nº 101/23, da SEDS, convidando para o Lançamento do “Pacto Goiás sem Racismo”, no dia 21/11/23, às 14h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia/GO. E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/Ofícios: 01) RQ nº 008/23, do Vereador HÉLIO ADÃO/UNIÃO, requerendo à prefeita municipal, a INSTALAÇÃO de CÂMERAS de VIGILÂNCIA, para monitoramento da segurança da QUADRA POLIESPORTIVA Marcelino Neres da Rocha “sr. Ciro”, do Centro de Múltiplo Uso Adelino Moreira de Carvalho, onde funciona o CRAS, no bairro Centro, Alvoradinha. JUSTIFICATIVA: O espaço da Quadra de que menciona o pleito, está sendo danificada por vândalos, principalmente, à noite, e a reivindicação vem atender ao anseio dos moradores e frequentadores por mais segurança, quando a instalação de câmeras de segurança, contribui para inibir as ações de vandalismo, invasões, ações criminosas contra o patrimônio público e de pessoas mal intencionadas.