| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 164 |
| Date | 2024-04-04 |
| native_id | 93 |
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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata da 164ª Reunião Ordinária 1º Período da Quarta Sessão Legislativa Legislatura 2021-2024 Ata da Centésima Sexagésima Quarta (164ª) Sessão Ordinária da Décima Quarta (14ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. Aos quatro (04) dias do mês de Abril do ano Dois Mil e Vinte e Quatro (2024), às vinte (20) horas, reuniu se a edilidade alvoradense no Plenário Jeová Campelo Gomes, sob a Presidência do senhor Weliton Luiz do Amaral/PP, que oficiou ao 2º Secretário, o vereador Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO, a conferência dos parlamentares presentes na sessão: Bancada do PP: Alonso de Miranda Filho (Vice-Presidente); Bancada do UNIÃO: Geazi Lamunier Leão e Hélio Adão Teixeira Borges; Bancada do PRD: Kleber de Almeida Lopes; Bancada do PDT: Luzia Luiz da Silva Sevilha; Bancada do PT: Maria Rosely Cavalcante; Bancada do REPUBLICANOS: Renê Tavares de Sousa (1º Secretário). Em ato contínuo, observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Depois pediu ao secretário que realizasse a leitura da Palavra de Deus para reflexão. E assim fez o Vereador Júnior Alonso no Livro de Isaías 40:28-31. O mesmo foi autorizado em seguida a realizar a leitura da ata da sessão anterior, que conforme lida e submetida em votação simbólica, foi aprovada, sem ressalvas. PAUTA DO DIA: Pequeno Expediente: Nada a deliberar. Grande Expediente: Nada a deliberar. No momento reservado às Comunicações de Lideranças fez uso da palavra a vereadora Professora Rosely para informar que recebeu neste dia no município o Assessor da Deputada Federal Adriana Accorsi para formalizar a entrega da emenda de 346.600 reais junto ao executivo, que como a Prefeita não estava na cidade, foi entregue à Secretária de Educação Municipal. Depois apresentou o relatório que detalha a destinação de recursos do Governo Federal para o município de Alvorada do Norte, destacando a adesão dos cidadãos ao Programa Desenrola. Por fim questionou o motivo por que a Prefeitura não aderiu ao Programa do Governo Federal para Escola em tempo integral. O próximo orador, vereador Cabo Jazi, usou o espaço para deixar o seu pesar pelo falecimento do senhor Lourivaldo, conhecido como Louro. E observando a presença de quórum deliberativo, o senhor Presidente 2 declarou aberta a ORDEM DO DIA: A Deliberar: 1) Discussão e Votação do Parecer nº 009/2024, da CJL, opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Vereador Júnior Alonso que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr. João Barbosa Filho e dá outras providências. ”. Após a leitura, o Parecer foi submetido em Discussão: Fez uso da palavra o autor do Projeto de Lei, Vereador Júnior Alonso para destacar o profissionalismo e humanidade do homenageado, inclusive durante a Pandemia de Coronavírus. Em seguida, o Vereador Kleber Sebinho parabenizou o autor do Projeto, ressaltou a humildade e excelente atuação do médico nas cidades de Alvorada, Simolândia e Vila Boa, deixando o seu voto favorável à matéria. Em votação Nominal: APROVADO por unanimidade. 2) Discussão e Votação do Parecer nº 010/2024, da CJL, opinando favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Vereador Weliton Amaral que “Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual Dr. Bruno Peixoto, digno Advogado e economista e dá outras providências. ” Após a leitura, o Parecer foi submetido em Discussão: o senhor Presidente pediu autorização do Plenário para usar da palavra do seu assento. Assim, como autor do Projeto de Lei defendeu que a homenagem proposta se dá pelo incentivo do Deputado Bruno Peixoto à nossa região, como a destinação de emenda para construção de uma Base do Corpo de Bombeiros no nosso município. Em seguida, o Vereador Cabo Jazi observou que o Parecer é apenas para constatar a legalidade da matéria. Em votação Nominal: APROVADO por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, pela ordem, o Vereador Kleber Sebinho pediu ao senhor Presidente que verificasse a possibilidade de adiantamento da sessão de amanhã para o dia de hoje. Após consultar o Plenário, o pedido foi acatado. E verificando que nada mais havia a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão Para constar mandou lavrar a ata, que conforme achada e lida, vai assinada pelo Presidente Weliton Luiz do Amaral e Primeiro Secretário Renê Tavares de Sousa.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 1) APRESENTAÇÃO E LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA PARLAMENTAR: NADA A DELIBERAR. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS: 1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER nº 009/2024, da Comissão de Justiça e Legislação (CJL), opinando pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de autoria do vereador Júnior Alonso que “Concede o título de Cidadão Alvoradense, ao Ilustríssimo Senhor, Dr. JOÃO BARBOSA FILHO, e dá outras providências.” 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER nº 010/2024, da Comissão de Justiça e Legislação (CJL), opinando pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº 003/2024, de autoria do vereador Weliton Luiz do Amaral, que “Concede o título de cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor, deputado estadual, Dr. BRUNO PEIXOTO, digno advogado e economista, e dá outras providências.” ORADORES INSCRITOS. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de abril de 2024. WELITON LUIZ DO AMARAL – Presidente E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/: