norma nº 564/2024

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ALVORADADONORTE
Trabalho e Progresso
LEI MUNICIPAL 564/2024 de 12 de MARÇO de 2024.
“Concede o Título de Cidadão Alvoradense, ao
Excelentíssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE
SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça titular da
Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte / Go”
é
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprova a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de “CIDADÃO ALVORADENSE” ao
Excelentíssimo Senhor, IVAN LUCAS DE SOUZA JÚNIOR, Promotor de Justiça
titular, desta cidade de Alvorada do Norte/GO, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a este município.
por ocasião da
Art. 2º. - A honraria será conferida em Sessão Solene,
em outra data
festividade alusiva ao aniversário da cidade, no mês de outubro, ou,
a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º. - As despesas decorrentes da execução do presente correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º, - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, aos , aos 12 dias
do mês de MARÇO de 2024
IOLANDA S SANTOS
Prefeita Municipal
Avenida Dona Gercina R. de Miranda S/N - Bairro Novo Ipiranga
CEP: 73.950-000 - Alvorada do Norte - GO - Fone: (62) 3421-1369
CNPJ: 02.367.597/0001-32 / E-mail: admGalvoradadonorte.go.gov.br