| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 131 |
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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata da 2ª Reunião Ordinária 1º Período da Primeira Sessão Legislativa Legislatura 2025-2028 Ata da Segunda (2ª) Sessão Ordinária da Décima Quinta (15ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, realizada às vinte (20) horas do dia dezoito (18) de Fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025) no Plenário Jeová Campelo Gomes sob a Presidência do senhor Renê Tavares de Sousa/MDB, estando presentes os seguintes vereadores: Antônio Marcos da Silva/PSDB (2º Secretário), Claudeson Rodrigues de Melo/PRD, Damião Natal de Lima/PP, Divino Pereira de Jesus/UNIÃO (1º Secretário), Geazi Lamunier Leão/União, Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO, Junimar Normandes dos Santos/PSDB (VicePresidente) e Kleber de Almeida Lopes/PRD. Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida autorizou o Secretário designado a realizar a leitura da Palavra de Deus para reflexão. E assim fez o Vereador Junimar no Livro de Provérbios 11:1. Em ato contínuo pediu ao Vereador Kleber que procedesse com a leitura da ata da Sessão anterior. Feito isto foi aprovada. Ato contínuo. O senhor Presidente pediu ao Secretário para realizar a leitura do ofício nº 001/2025. Do senhor Márcio Elmo de Morais, Presidente Municipal do PSDB, nomeando o Vereador Junimar Normandes como Líder da Bancada do Partido na Câmara Municipal. PAUTA DO DIA: GRANDE EXPEDIENTE: A deliberar: 1) Discussão e Votação do Ato da Presidência nº002/2025, de 17/02/2025 que ‘’Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias de 2025’’. Após a leitura o Ato foi submetido em discussão: Não houve. Em votação simbólica: APROVADO. 2) Discussão e Votação do Ato da Presidência nº 003/2025, de 18/02/2025, que ‘’Dispõe sobre composição de Comissões Parlamentares e dá outras providências’’. O senhor Presidente explicou que para a composição das comissões foi obedecido o princípio da proporcionalidade partidária e que 2 conforme o artigo 44 do Regimento Interno um vereador não pode ocupar mais de duas comissões permanentes simultaneamente. Assim, o Ato da Presidência nº 002 foi submetido em discussão: Não houve. Estando sobre a mesa as indicações feitas pelos senhores líderes de bancadas, o senhor Presidente anunciou a composição das Comissões Permanentes, que ficará da seguinte forma: Comissão de Justiça e Legislação= Presidente: Junimar Normandes dos Santos/PSDB, Relator: Kleber de Almeida Lopes/PRD, Secretário: Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO; Comissão de Finanças e Orçamento= Presidente: Damião Natal de Lima/PP, Relator: Geazi Lamunier Leão/UNIÃO, Secretário: Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO; Comissão de Serviços Públicos= Presidente: Antônio Marcos da Silva/PSDB, Relator: Divino Pereira de Jesus/UNIÃO, Secretário: Claudeson Rodrigues de Melo/PRD. O senhor Presidente proclamou constituídas as Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 e aprovado o respectivo Ato nº 002/2025. Finalizada esta parte, passou então ao momento reservado às Comunicações de Lideranças, quando fez uso da palavra o Vereador Junimar para agradecer ao Presidente Municipal do PSDB pela indicação como líder de bancada. Após, o vereador Kleber Sebinho parabenizou o senhor Presidente pela condução dos trabalhos na Casa e informou que o seu partido também enviará ofício com indicação do líder de bancada. ORDEM DO DIA: Nada a deliberar. Já nas Considerações Finais, fez uso do Parlamento Livre o Vereador Cabo Jazi para solicitar à Assessoria da Casa, confecção de Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que o Executivo reafirme o Convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais do município, pois com a mudança de gestão o contrato foi cancelado e esse convênio é muito importante para manutenção dos custos com a sede do sindicato. Também solicitou requerimento para tapar um bueiro que está gerando riscos à população. Ainda pediu sobre a revitalização de uma rua que devido as chuvas ficou danificada. O próximo orador, vereador Júnior Legal desejou um bom trabalho aos 3 Pares com as bênçãos de Deus. Aproveitou para registrar a visita feita ao Centro Especializado em Reabilitação, destacando a presença do Ministério Público, na pessoa do Promotor Dr. Ivan que se dispôs a buscar recursos junto com o Prefeito a fim de iniciar os atendimentos no CER, o que beneficiará toda a região. Aproveitou para agradecer o empresário Max Pimentel que se propôs a realizar toda a reforma do espaço. O vereador Júnior Legal continuou, relatando que recebeu em seu gabinete o Diretor Executivo do Instituto Nilson Fanini, quando o Pastor Oseas demonstrou o interesse em fazer uma Cruzada no nosso município no ano de 2026 e juntos estarão buscando apoios dos religiosos e autoridades do município para que o evento aconteça. Em seguida, o Vereador Damião agradeceu o Prefeito David pelo esforço em atender as demandas na zona rural. Comentou sobre a situação dos buracos em várias ruas da cidade devido à chuva. Cumprimentou os moradores do PA Rio Corrente e Fazenda Conceição que acompanham as sessões. Informou que enviará ofício ao Gabinete do Deputado Alessandro Moreira que solicitará um trator equipado para atender a região. Demonstrou respaldo às palavras do Nobre Júnior Legal no tocante a participação do Promotor que se dispôs a se reunir com representantes dos municípios da região buscando apoio para abertura do CER. O orador Kleber Sebinho pediu rapidez do executivo no sentido de providenciar a construção de quebra-molas em diversas ruas do município, pois a população tem cobrado. Depois, o vereador Júlio da Laranja se mostrou satisfeito com o entusiasmo do executivo neste início de mandato, citando a disponibilidade do secretário de obras e de transporte. Falou sobre alguns “mata-burros” que estão necessitando de manutenção. Depois pediu à assessoria da Casa que encaminhe requerimento à Prefeitura solicitando a limpeza de alguns lotes no Setor Nova Vila, em Alvoradinha. Em aparte, o Vereador Damião informou ao vereador Kleber que já foi enviado ofício solicitando reparo do asfalto da Vila Conceição. O próximo inscrito, vereador Tonho Mecânico relatou o problema na Avenida Bernardo 4 Sayão, esquina com a Horácio Cardoso após a obra de duplicação da BR-020 que tem causado alagamentos no local. Depois se mostrou contente com a reestruturação da quadra da fazenda Conceição que ficou quatro anos no chão. Também sobre o maquinário que já está trabalhando próximo à Fazenda Modelo. Por fim, o vereador Damião solicitou o envio de ofício ao executivo pedindo a disponibilização de transporte aos moradores do PA Rio Corrente e Conceição até o evento que acontecerá na Câmara, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente na próxima sexta-feira. E nada mais a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata que conforme achada e lida vai assinada pelo Presidente vereador Renê Tavares de Sousa e Primeiro Secretário Vereador Divino Pereira de Jesus.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br PAUTA 18/02/2025 • O Vereador só poderá falar pela ordem, por 03 minutos para comunicações à. Mesa e não podendo ser interrompido ou aparteado. (Art. 131 do Regimento Interno). • O PEQUENO EXPEDIENTE terá duração de 30 minutos e se destinará à leitura da ata da sessão anterior, das correspondências dirigidas ao legislativo e indicações devidamente apresentadas. A DELIBERAR: ➢ ITEM 01 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Ato da Presidência de nº. 002 de 17/02/2025 que DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2025. ➢ ITEM 02 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Ato da Presidência de nº 003 de 18/02/2025, que “Dispõe sobre composição de Comissões Permanentes e dá outras providencias” Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s: 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br NADA A DELIBERAR. Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quorum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. • A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. • O Vereador inscrito usará de a palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. ORADORES INSCRITOS. • Obs. Espaço a disposição dos senhores vereadores para as discussões parlamentares, com duração de até 45 (quarenta e cinco minutos) que serão divididos entre os oradores inscritos. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025. RENÊ TAVARES DE SOUSA Presidente