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materia nº 20/2024

Tipo PARECER CJL
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-12-04
EmentaOpina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da Chefe do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa nos termos do artigo 241 da Constituição Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o município de Iaciara e o município de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condições que especificam, e dá outras providências."
native_id392

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
2024-12-09 AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
2024-12-06 MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI
2024-12-06 MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA
2024-12-05 MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2024-12-05 MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
2024-12-05 MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2024-12-05 MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
2024-12-04 PARECER APROVADO
2024-12-04 PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2024-12-04 PARECER APROVADO
2024-12-04 MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO Parecer anexado ao Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da Chefe do Executivo, que segue em apreciação plenária.
2024-12-04 PARECER APROVADO
2024-12-04 PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2024-12-03 PARECER EMITIDO EM CONJUNTO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-23T09:51:07.316223-03:00 APROVADO PELOS PRESENTES 6 0 0

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