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18 |
2025-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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18/2025 |
2025-05-06 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria dos Vereadores Júnior Legal/PSDB eDivino Pereira de Jesus/UNIÃO, que "DISPÕE de
UTILIDADE PÚBLICA, o CLUBE DE CICLISMO "Quebra-Catraca", em Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências." |
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17 |
2025-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"Altera o anexo III da Lei N° 518/2022, que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e Salários instituídos pela Lei N° 416/2025, concedendo reajuste no salário base, e dá outras providências." |
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25/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, solicitando junto a secretaria de Obras e Serviços o seguinte: Troca do Telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlia Pereira de Carvalho, localizada na Rua Dumar Prado com Rua José Antônio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga. |
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16 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
"DISPÕE de UTILIDADE PÚBLICA, o CLUBE DE CICLISMO "Quebra-Catraca", em Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências." |
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14/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências". |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências" |
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| norma |
584/2025 |
2025-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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| norma |
585/2025 |
2025-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fica autorizado a realização de Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Alvorada do Norte-GO e a Associação Casa da Criança Pequeno Edson de Posse-GO e dá outras providências." |
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| norma |
586/2025 |
2025-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o chefe do executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no bairro Central, e dá outras providências". |
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15 |
2025-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre denominação de Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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15/2025 |
2025-04-10 |
REQUERIMENTO |
Vimos REQUERER, ao Executivo Municipal, junto à Equatorial Energia, a substituição imediata do poste de madeira pelo poste de cimento, por efeito de segurança e proteção dos moradores contra possíveis acidentes e outras adversidades. |
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17/2025 |
2025-04-10 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre denominação do Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá providências." |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto a secretaria de Obras e Serviços, o seguinte: Disponibilizar CONTAINERS na entada do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, o seguinte: PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a substituição imediata das lâmpadas que estão queimadas e reposição das que estão faltando dos postes da iluminação pública em todos os bairros da cidade." |
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23/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira o seguinte serviço: INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nos Eixões e nos Poços Artesianos do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, o seguinte: SERVIÇO DE DRENAGEM, com instalação de manilhas nas localidades próximas do "Ducha" e do "Zé Viúvo" - Alvoradinha. |
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| norma |
588/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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| norma |
589/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias." |
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| norma |
590/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos e dá outras providências". |
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| norma |
591/2025 |
2025-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências." |
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14 |
2025-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
PARECER CJL |
Opinando FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 089/2025 – SAPL -Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, datado de 01/04/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que: "Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências", e respectiva emenda aditiva nº 001/2025, que alterou a redação do artigo 1º do PLC 002/2025, em acolhimento ao Ofício 075/2025 que foi recepcionado pela CJL. |
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587/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Projeto de Assentamento Rio Corrente ASTRAFRC, e dá providências." |
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2025-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2025 |
2025-04-08 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR O SENTIDO DA VIA, PASSANDO SER VIA DE MÃO DUPLA A AVENIDA BERNARDO SAYÃO NO BAIRRO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 079/2025 – SAPL -PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 007/2025, datado de 21/03/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON DE POSSE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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11/2025 |
2025-04-08 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 088 /2025 – SAPL - PROJETO DE LEI Nº 008/2025, datado de 01/04/25, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que “Altera a redação do Parágrafo Único do art. 6º da Lei 507 de 17/12/2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
PARECER CJL |
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 009/2025, datado de 01/04/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências”. |
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13/2025 |
2025-04-08 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 092/2025 – SAPL- PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 010/2025, datado de 01/04/2025, de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 094/2025 – SAPL- PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 011/2025, datado de 02/04/2025, de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza a doação de terreno urbano depropriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos, e dáoutras providências”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-08 |
PARECER CJL |
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 093/2025 – SAPL- PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 012/2025, datado de 02/04/2025, de autoria do
Chefe do Poder Executivo Municipal, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências." |
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no document
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| sessao |
12 |
2025-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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11 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias." |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências." |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação que seja enviado ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços o seguinte serviço: Disponibilizar a MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, para realizar serviço (construção de tanques de peixe), para atender os produtores do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município. |
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11/2025 |
2025-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos e dá outras providências". |
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2/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências" |
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8/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 6°, da Lei 507 de 17/12/2021 e dá providências". |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." |
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14/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Requerer ao Senhor Prefeito David Moreira junto ao Deputado Estadual Alessandro Moreira e DNIT, a possibilidade do seguinte pleito: Reivindicar junto aos órgãos competentes em especial ao DNIT, a construção de uma CICLOVIA na BR-020, com sinalização, no percurso que liga o Ipiranga ao Trevo de Alvoradinha, nesta cidade. |
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19/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços, o seguinte serviço: PROVIDENCIAR, a manutenção dos ares condicionados, bem como, a instalação de novos aparelhos, nas dependências que ainda não possuem e a substituição imediata das lâmpadas e reposição no CMEI- Filadelfo Falcão de Carvalho - Alvorada do Norte/GO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza o chefe do executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no bairro Central, e dá outras providências". |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO |
"FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON DE POSSE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Institui e compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, para fins de Concessão da Progressão Horizontal na Carreira, de que menciona o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte/GO." |
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24/2025 |
2025-03-19 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
"Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos efetivos do Magistério do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências." |
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