| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 152 |
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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata da 21ª Reunião Ordinária 1º Período da Primeira Sessão Legislativa Legislatura 2025-2028 1 Ata da Vigésima Primeira (21ª) Sessão Ordinária da Décima Quinta (15ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. Aos dois (02) dias do mês de junho do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025), às vinte (20) horas, horário regimental, reuniu-se a edilidade alvoradense, no Plenário Jeová Campelo Gomes sob a Presidência do senhor Renê Tavares de Sousa/MDB, tendo como Vice-Presidente o Vereador Junimar Normandes dos Santos/PSDB, 1º Secretário o Vereador Divino Pereira de Jesus/UNIÃO e 2º Secretário o Vereador Antônio Marcos da Silva/PSDB. Demais Vereadores Presentes na sessão: Claudeson Rodrigues de Melo/PRD; Damião Natal de Lima/PP, Geazi Lamunier Leão/UNIÃO; Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO e Kleber de Almeida Lopes/PRD. Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em ato contínuo, pediu ao Vereador Júnior Legal que procedesse com a leitura do Texto Sagrado para reflexão. E assim fez no Livro de Provérbios 21;15- 16. Em seguida, o senhor Presidente pediu ao secretário designado, vereador Kleber Sebinho que realizasse a leitura das atas referentes às duas últimas sessões ordinárias. Feito isto, submetidas em votação simbólica, foram aprovadas as atas. Após o senhor Presidente pediu ao 1º Secretário que recolhesse as inscrições dos parlamentares interessados em fazer uso da palavra nesta sessão. PAUTA DO DIA: Pequeno Expediente: 1) Apresentação/Leitura da Indicação de Serviço nº 006/2025, de autoria do Vereador Júnior Legal; 2) Apresentação/Leitura da Indicação de Serviço nº 025/2025, de autoria do Vereador Damião. Grande Expediente: A deliberar: 1) 2 Apresentação/Leitura do Processo nº 151/2025- Protocolo SAPL em 30/05/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, datado de 28/02/2025, de autoria do Chefe do Executivo Municipal que "Autoriza o desafetamento de área urbana e a doação de imóvel para a Sr.ª Ivanilde Neres Sampaio, e dá outras providências." O secretário designado, tendo em vista que os parlamentares possuem cópias da matéria, realizou a leitura apenas da mensagem que apresenta o projeto. Em seguida passou às Comunicações de Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador Júnior Legal para registrar que esteve no dia de hoje reunido com o colega Damião, o senhor Prefeito, Vice-Prefeito e lideranças em inauguração da Rádio Nova FM do Sonaldo Lima. Desejou ao mesmo sucesso destacando o compromisso de fazer uma rádio com sinceridade. Em seguida, o vereador Kleber Sebinho comentou sobre a indicação louvável do Vereador Damião mas informou que o executivo já iniciou a troca de toda a iluminação do Estádio Rosenão por refletores de LED. Depois parabenizou o secretário de Transportes Zicão pelo comprometimento, presteza e sinceridade. Cumprimentou também o Secretário de Saúde Isac que apesar de conduzir uma pasta difícil tem trabalhado incansavelmente, inclusive com a implantação do programa “Saúde no Campo”. Finalizou afirmando que o mandato do Prefeito ainda está no início e que o mesmo tem trabalhado para cumprir o plano de governo. Finalizada esta parte o senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: Nada a deliberar. O senhor Presidente informou que na próxima sessão será deliberado sobre a LDO para 2026 e conforme o artigo 113 do regimento interno será apreciado no item 1 o parecer referente à matéria e no item 2 a primeira discussão e votação da LDO. Afirmou que assim será o trâmite de todos os pareceres e projetos de leis na Casa. Passou então às Considerações Finais: O primeiro orador inscrito, vereador Cabo Jazi comentou sobre a matéria do 3 executivo que foi apresentada nesta sessão. Pediu que seja dado conhecimento do projeto ao Assessor Jurídico para verificação da legalidade e elaboração do Parecer Jurídico. Em seguida o vereador Júlio da Laranja usou a palavra para pedir à assessoria da Casa a elaboração de Indicação solicitando a visita do secretário de obras na passagem do Córrego Lontra, que na época das chuvas fica intransitável e os moradores ilhados, para verificar o que pode ser feito para amenizar o problema até que seja realizada a obra da Ponte que resolverá o problema, tendo em vista que já foram destinadas emendas para esse fim. O próximo orador, Vereador Damião primeiramente comentou sobre o encontro desta manhã na inauguração da rádio do amigo Naldo Lima. Depois agradeceu o secretário de transportes pela disposição em atender à população. Cumprimentou também o Deputado Alessandro Moreira que esteve na Terra Ronca inaugurando obras, demonstrando satisfação pela atenção destinada à nossa região, bem como os Deputados Federais. Em aparte o vereador Júnior Legal parabenizou o executivo pelo trabalho feito até o momento. Cumprimentou também o Vereador Damião pela atuação parlamentar. O orador Damião se mostrou honrado e depois teceu elogios ao executivo pelo trabalho na reconstrução da quadra da Fazenda Conceição, também pela indicação do senhor Valdick para o cargo de Secretário de Limpeza Urbana. Por fim pediu à assessoria da Casa que providencie um ofício ao executivo acerca da reclamação de vários pacientes de que os motoristas das vans da saúde se recusam à aguardar os pacientes serem atendidos em Goiânia. Também mencionou a abertura de uma rua que em muito beneficiará o nosso município. Em aparte, o vereador Júnior Legal sobre a situação da van afirmou que deve ser inserido dispositivo na LDO para alocar recursos para fins de construção de uma Casa de Apoio em Goiânia. Em aparte, o Vereador Júlio 4 da Laranja confirmou a dificuldade dos passageiros com a van. O orador Damião finalizou seu discurso reforçando a necessidade de parceria com o executivo. E verificando que nada mais havia a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata, que conforme achada e lida vai assinada pelo Presidente vereador Renê Tavares de Sousa e Primeiro Secretário Vereador Divino Pereira de Jesus.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º ANO DA 15ª LEGISLATURA PAUTA 02/06/2025 • Vereador só poderá falar pela ordem, por 03 minutos para comunicações à. Mesa e não podendo ser interrompido ou aparteado. (Art. 131 do Regimento Interno). • O PEQUENO EXPEDIENTE terá duração de 30 minutos e se destinará à leitura da ata da sessão anterior, das correspondências dirigidas ao legislativo e indicações devidamente apresentadas. A deliberar: Apresentação e leitura do PROJETO DE LEI, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal: ITEM 01: E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/: Matéria de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB: ▪ Indicação de Serviço nº 006/2025, datado de 19/02/2025, que indica ao Executivo Municipal, Construção de uma Ondulação Transversal (quebra-molas), na rua Jurema, localizada na Vila Buqueirão em Alvorada do Norte". Matéria de autoria do vereador Damião/PP: ▪ Indicação de Serviço nº 027/2025, datado de 26/05/2025, que indica ao Executivo Municipal, REIVINDICAM O REPARO IMEDIATO DOS REFLETORES DO CAMPO GRAMADO "O ROSENÃO". 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 PROCESSO Nº 151/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, datado de 28/02/2025, que "Autoriza o desafetamento de área urbana e a doação de imóvel para a Sr.ª Ivanilde Neres Sampaio, e dá outras providências." O Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. • OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. Nada a deliberar. Na ORDEM DO DIA: Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quórum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. • A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. • O Vereador inscrito usará da palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. Oradores inscritos. • Obs. Espaço a disposição dos senhores vereadores para as discussões parlamentares, com duração de até 45 (quarenta e cinco minutos) que serão divididos entre os oradores inscritos. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de junho de 2025. RENÊ TAVARES DE SOUSA Presidente