| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-09 |
| native_id | 151 |
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Câmara Municipal de Alvorada do Norte / GO. Ata da 20ª Reunião Ordinária 1º Período da Primeira Sessão Legislativa Legislatura 2025-2028 1 Ata da Vigésima (20ª) Reunião Ordinária da Décima Quinta (15ª) Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. Às vinte (20) horas do dia nove (09) de maio do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025), reuniu-se a edilidade alvoradense, no Plenário Jeová Campelo Gomes sob a Presidência do senhor Renê Tavares de Sousa/MDB, tendo como VicePresidente o Vereador Junimar Normandes dos Santos/PSDB, 1º Secretário o Vereador Divino Pereira de Jesus/UNIÃO e 2º Secretário o Vereador Antônio Marcos da Silva/PSDB. Demais Vereadores Presentes na sessão: Claudeson Rodrigues de Melo/PRD; Damião Natal de Lima/PP, Geazi Lamunier Leão/UNIÃO; Júlio Cézar Pereira da Conceição/UNIÃO e Kleber de Almeida Lopes/PRD. Observando as formalidades regimentais, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em ato contínuo, pediu ao Vereador Júnior Legal a proceder com a leitura da Palavra de Deus para reflexão. E assim fez no Livro de Provérbios 17;1. Em seguida, o senhor Presidente informou que a ata da sessão anterior será lida na próxima sessão. Após o senhor Presidente pediu ao 1º Secretário que recolhesse as inscrições dos parlamentares interessados em fazer uso da palavra nesta sessão. PAUTA DO DIA: Grande Expediente: 1) Discussão e Votação da Indicação nº 26/2025, datada de 08/05/2025, de autoria do Vereador Damião Natal que indica o serviço de patrolamento de estrada que dá acesso à Fazenda Conceição, Zona Rural deste município. Em discussão: O autor explicou que o serviço de patrolamento foi realizado à cerca de dois meses mas devido ao período chuvoso os danos voltaram a aparecer. Destacou a importância da melhoria 2 da trafegabilidade das estradas. Aproveitou a oportunidade para solicitar à assessoria da Casa o envio de ofício solicitando também ao executivo o patrolamento da estrada que dá acesso à Chácara do “Severo”. Em aparte, o vereador Cabo Jazi afirmou que o referido morador também havia feito o pedido ao mesmo e que irá falar com o Prefeito durante a reunião após esta sessão. Em votação Simbólica: APROVADA. Será dado conhecimento da matéria aprovada ao Chefe do Executivo. Passou então às Comunicações de Lideranças, quando fez uso da palavra o Vereador Júnior Legal para informar que não estará presente no evento em comemoração ao Dia das Mães organizado pela Primeira Dama Geralda Lucas, devido à agenda política com o Presidente da Assembleia Legislativa, senhor Bruno Peixoto. Em ato contínuo, 0bservando a presença de quórum deliberativo, o senhor Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA: A deliberar: 1) Votação da Redação Final do Processo n° 130/2025 – SAPL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, datado de 30/04/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "Altera o anexo III da Lei N° 518/2022, que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e Salários instituídos pela Lei n° 416/2025, concedendo reajuste no salário base, e dá outras providências." Sem Discussão, a matéria foi submetida em Terceira e Última Votação: APROVADO. O senhor Presidente autorizou a extração do autógrafo de lei e posterior envio ao executivo para a competente sanção. Passou então às Considerações Finais: O primeiro orador inscrito, vereador Cabo Jazi teceu comentários acerca da sua dispensa do cargo de líder do governo. Destacou a competência e experiência do Vereador Kleber Sebinho para o cargo, também devido a sua proximidade com o executivo. O orador citou alguns pedidos que haviam sido realizados pelo mesmo e que foi tratado com dificuldade. Finalizou desejando sorte ao novo líder do 3 governo. Em aparte o vereador Damião citou a importância de cumprir as demandas da população. O próximo orador, Vereador Kleber Sebinho fez uso da palavra para explanar sobre a sua assunção ao cargo de líder do governo. Afirmou que conta com o apoio dos nobres colegas nesta jornada prometendo dedicação, lealdade e humildade. Em aparte o vereador Júnior Legal destacou a capacidade de articulação do colega. Lembrou que em muitas situações o Prefeito não chega a ficar sabendo das demandas por isso a importância do líder de governo. O orador Kleber Sebinho finalizou se colocando a disposição dos nobres colegas e do prefeito para o necessário. O senhor Presidente então registrou a presença do Vice-Prefeito Weliton e do servidor Jefferson e verificando que nada mais havia a tratar, declarou encerrada a sessão. Para constar mandou lavrar a ata, que conforme achada e lida vai assinada pelo Presidente vereador Renê Tavares de Sousa e Primeiro Secretário Vereador Divino Pereira de Jesus.
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1 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 1 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º ANO DA 15ª LEGISLATURA PAUTA 09/05/2025 Vereador só poderá falar pela ordem, por 03 minutos para comunicações à. Mesa e não podendo ser interrompido ou aparteado. (Art. 131 do Regimento Interno). O PEQUENO EXPEDIENTE terá duração de 30 minutos e se destinará à leitura da ata da sessão anterior, das correspondências dirigidas ao legislativo e indicações devidamente apresentadas. A deliberar. Matéria de autoria do vereador Damião/PP: ITEM 01: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SERVIÇO nº 026/2025, datado de 08/05/2025, que indica ao Executivo Municipal, PATROLAMENTO DE ESTRADA - Fazenda Conceição, situada na zona rural deste município. A referida estrada vicinal, se encontra em situação precária, necessitando urgentemente de revitalização, para garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. O Grande Expediente terá a duração de 45 minutos e destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas; discussão e votação de requerimento e indicações sujeitas à deliberação do plenário. A leitura das matérias pelo 1º Secretário obedecerá à ordem de que refere o § 1º do Art. 132 do Regimento. OBS: O Vereador inscrito usará da palavra, pôr 05 minutos, nos termos do item II, do Art. 155 do Regimento. E x p e d i e n t e o r i u n d o d e D i v e r s o s: E x p e d i e n t e s recebidos do Executivo Municipal: I n d i c a ç õ e s / R e q u e r i m e n t o s/ O f í c i o s/ M o ç õ e s/: 2 Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga – Alvorada do Norte-GO – CEP 73950-000 - Site: https://www.alvoradadonorte.go.leg.br/ – E-mail: camara@alvoradadonorte.go.leg.br 2 A deliberar: ITEM 01: VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Processo n° 130/2025 – SAPL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, datado de 30/04/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "Altera o anexo III da Lei N° 518/2022, que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e Salários instituídos pela Lei N° 416/2025, concedendo reajuste no salário base, e dá outras providências." Na ORDEM DO DIA: Verificar-se-á o número de Vereadores presentes e só será iniciado com a presença da maioria absoluta. Se na verificação não houver quórum o Presidente aguardará pôr 15 minutos, antes de declarar encerrada a Sessão. A relação da Pauta da Ordem do Dia obedecerá às disposições do § 6º do Art. 133 do Regimento Interno. O Vereador inscrito usará da palavra pôr 10 minutos, para discutir PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS e VETO, e 15 minutos, para discutir PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA, PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. Oradores inscritos. Obs. Espaço a disposição dos senhores vereadores para as discussões parlamentares, com duração de até 45 (quarenta e cinco minutos) que serão divididos entre os oradores inscritos. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 09 dias do mês de maio de 2025. RENÊ TAVARES DE SOUSA Presidente