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materia nº 34/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaNos termos da Lei das Águas (Lei n° 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO — —
2025-09-04 MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO — —
2025-09-04 MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO — —
2025-09-03 MATÉRIA APRESENTADA/LIDA EM SESSÃO PLENÁRIA — —
2025-09-03 MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA — —
2025-09-02 PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T14:06:24.970365-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Go
Proposição: INDICAÇÃO nº. 034/2025.
Data: 01 de setembro de 2025.
Autor: Vereador Cabo Jazi/UNIÃO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
INDICO à Douta Mesa, na forma regimental, que seja enviado
expediente, depois de discutido e aprovado em plenário, na forma deste, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando
junto à Pasta Competente, com recursos próprios do orçamento em vigor, a
viabilidade do seguinte pleito:
SERVIÇO: Nos termos da Lei das Águas (Lei nº 9.433/97), sobre o uso da
água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com
as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na
Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural
daquela localidade, que não possuem o referido benefício.
JUSTIFICATIVA:
Conforme explanado pelo autor, na sessão de data supra, o vereador
levou ao conhecimento do parlamento, de que há várias famílias que ainda
utilizam da água do rio Corrente para o consumo diário.
A perfuração do poço artesiano, será possível para garantir o
fornecimento contínuo e de qualidade, à água potável para os moradores da
comunidade. A região apresenta dificuldades de abastecimento hídrico, seja pela
escassez de chuvas em determinados períodos do ano, seja pela distância dos
sistemas de distribuição convencionais, que compromete o atendimento das
demandas básicas de consumo humano, atividades doméstica, pequenas
criações e produção agrícola.
O poço artesiano proporcionará uma fonte segura e permanente de
água, reduzindo os impactos da falta de abastecimento e promovendo melhores
condições de vida a população local.
Dessa forma, a obra se apresenta como uma medida necessária e de
interesse coletivo, trazendo benefícios sociais, econômicos e ambientais para
toda a comunidade rural atendida, conforme relação nominal dos moradores, que
segue em anexo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado
de Goiás, ao 1º dia de setembro de 2025.
Geazi Lamunier Leão
Vereador / UNIÃO
Rua José Antônio Sevilha, S/Nº - Bairro Ipiranga — Alvorada do Norte/GO
E-mail: camara(Dalvoradadonorte go. leg br — E-mail público: jazileao(Dalvoradadonorte.go.leg.br
Digitalizado com CamScanner

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