materia nº 4/2019

PROJETO DE LEI nº. 004/2019.
gd . e “Concede Título de Cidadão
APROVADU
Pela câmara Municipal de Alvorada du
Norte - GO. 130º ê ' Tenente da Polícia Militar de
Alvoradense ao Ilustríssimo 2º
Goiás senhor Melchisedeck
Almeida Campos Perez, e dá
outras providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás,
aprova a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido ao Ilustríssimo 2º Tenente da Política
Militar de Goiás, senhor Melchisedeck Almeida Campos Perez, o título
de CIDADÃO ALVORADENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados na área social, como professor e instrutor do PROERD - Instrutor
do programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião
das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro de
2019, ou, em outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado
de Goiás, ao 1º (primeiro) dia do mês de Agosto de 2019.
/
Vereador PSDB
JUSTIFICATIVA: dados biográficos em anexos. o