materia nº 5/2019

PROJETO DE LEI nº. 005/2019. Econ da oa dio
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A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás,
aprova a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor Pastor Almir
Macedo de Oliveira, o título de CIDADÃO ALVORADENSE, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, na área
social.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião
das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro de
2019, ou, em outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado
de Goiás, ao 1º (primeiro) dia do mês de Agosto de 2019.
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JUNIMAR NORMANDES DOS SANTOS
Vereador PSDB
JUSTIFICATIVA: dados biográficos em anexos.