materia nº 7/2019

Estado de Gotás
Camara Municipal do Alvorada do NorteGo
PROJETO DE LEI nº. 007/2019.
“Concede Título de Cidadão
em N 30? A Alvorada da Alvoradense ao excelentíssimo
; e q do = dio senhor Deputado Federal DANIEL
meat P ifQo Te ç , VILELA, e dá outras
providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás,
aprova a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido ao excelentíssimo senhor DANIEL
VILELA, o título de CIDADÃO ALVORADENSE, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião
das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro de
2019, ou, em outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado
de Goiás, ao 1º (primeiro) dia do mês de Agosto de 2019.
z ereadór SD
Justificativa: biografia em anexo.