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materia nº 8/2019

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-08-07
Ementa"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Roberto Otoni Gomide, e dá outras providências."
native_id35

Autoria

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texto original #

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Estado de Goiás
Poder Legislativo
Câmara Munlipal de Alvorada do NorteGo
PROJETO DE LEI nº. 008/2019.
APROVADO
Pela Câmara Municipal de Alvorada de:
pah “Concede Título de Cidadão
a 09 Alvoradense ao Excelentíssimo
> Senhor Deputado Estadual
AS : - ANTÔNIO ROBERTO OTONI
L GOMIDE, e dá outras
providências”.
A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás,
aprova a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido ao excelentíssimo senhor ANTÔNIO
ROBERTO OTONI GOMIDE, o título de CIDADÃO ALVORADENSE, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião
das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro de
2019, ou, em outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado
de Goiás, 07 do mês de Agosto de 2019.
JOSÉ MARIA DA SILVA
Vereador PC do B
Justificativa: biografia em anexo.

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