| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-08-07 |
| Ementa | "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Roberto Otoni Gomide, e dá outras providências." |
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Estado de Goiás Poder Legislativo Câmara Munlipal de Alvorada do NorteGo PROJETO DE LEI nº. 008/2019. APROVADO Pela Câmara Municipal de Alvorada de: pah “Concede Título de Cidadão a 09 Alvoradense ao Excelentíssimo > Senhor Deputado Estadual AS : - ANTÔNIO ROBERTO OTONI L GOMIDE, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aprova a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido ao excelentíssimo senhor ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE, o título de CIDADÃO ALVORADENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, por ocasião das festividades alusivas ao aniversário da cidade, no mês de outubro de 2019, ou, em outra data a ser convocada pelo Presidente da Câmara. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, 07 do mês de Agosto de 2019. JOSÉ MARIA DA SILVA Vereador PC do B Justificativa: biografia em anexo.