materia nº 5/2020

E O4
4,
+
*
q+
q9
vas A
E Peão /
puance do Quito
Claro Mendes do vãs bo Marto Do
CNPJ nº 01.736.644/0001-05 (tri:
PROTO ç 9LO
tt no Lh: A à
foth. + Ol. bh ly?
cera Insiy 10 UVAS
dis MIT.
DATA AUTOR/VEREADOR *-
= 005/2020 28/05/2020 Kleber de Almeida Lopes / PDT
º f
APROVADLU
dela Câmara Municipal de usa de
Norte - GO.
em Sessão: (313 Ord Endiê (2
e PO, goso..
Ed
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais, e com a anuência
plenária, vem à digna presença de V.Exa., REQUERER, envio de expediente à
excelentíssima Prefeita Municipal senhora Iolanda Holiceni Moreira dos
Santos, com cópia deste, sobre o seguinte pleito:
Considerando a criação e composição do GABINETE DE PREVENÇÃO E
CUIDADO A POSSÍVEIS PORTADORES DE CORONAVÍRUS, conforme
Decreto nº 31/2020 de 18/03/2020 do Executivo Municipal;
Considerando o estado de emergência na saúde pública municipal por 180
(cento e oitenta) dias, e, a competência legiferante da Secretaria Municipal
de Saúde, consoante dispõe o art. 9º do Decreto nº 31/2020 do Executivo
Municipal;
Considerando as verbas já destinadas ao município de Alvorada do Norte,
pelo governo federal, para a prevenção e combate à pandemia do novo
coronavius.
REQUEREMOS, com urgência, uma ação conjunta de este poder público
com o gabinete de prevenção e cuidado da saúde, secretaria municipal de
saúde, vigilância sanitária municipal e, forças públicas de segurança com
competência para legiferar, para a IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS
SANITÁRIAS na BR-020, nos limites do município, de orientação e/ou
esclarecimentos, com a possibilidade, também, de testagem aos viajantes
que apresentem os sintomas, com objetivo de reduzir os riscos de contágio,
combate e prevenção da convid-19.
! Scamedwith |
neo
o9* “a,,
” to
PROTCCOLO
Protecolo no Livra de
lhe too te |
TE as folhes Qu LO,
Poder Logisistivo Cémata aaa 4 0514029
Câmara Municipal de Alvorada do Norte Go
CNPJ nº 01.736.644/0001-05 TT iuudonfon trate gana
“ EA
Ç so tá E ANA
O
REQUEREMOS, também, a possibilidade de instalação de tendas com a
equipe de saúde do município, devidamente portando os equipamentos de
proteção individual (EPI), para testar as pessoas e verificar se apresentam
sintomas compatíveis com a covid-19, com medição da temperatura
corporal e, se positivo, encaminhar para as UBS a fim de que sejam
avaliadas.
A nossa cidade é cortada pela BR-020, onde recebemos pessoas de vários
estados e municípios, que não somente realizam o percurso direto, mas,
também, fazem as paradas habituais e utilizam dos estabelecimentos bancários,
comerciais, alimentícios dentre outros, e o pleito em questão trará mais
segurança à população que só tem a ganhar, com estas ações do poder público.
Nestes Termos
P. Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás,
aos 28 dias do mês de Maio de 2020.
Bancada: PDT
eite (Mazim Brito)
Coáutor/apoio:
Scanned with
+ Pp RO Te JLO
1 d
fi FA Frete snio mogllco 1! MQLA
é “J fi F' ic 2 Ti o * É ddrpdad -
Munic ípio de
ALVORADA DO NORTE
Trabalho e Progresso
Oficio Nº: 178 /2020.
Alvorada do Norte — GO, 18 de Junho de 2020.
po lHustríssimo Senhor:
JOSÉ OSMAR DE BRITO
pD. Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte.
Nesta.
Assunto: Requerimento nº 055/2020
Senhor Presidente:
Venho através deste, em resposta ao Requerimento nº 005/2020,
aprovado pela, Câmara Municipal, informar que a Secretaria Municipal de Saúde de
“Alvorada do Norte; és err realizando diversas ações de Prevenção ao COVID 19,
inclusive « com à implantação de Barreiras Sanitárias nas Principais vias Municipais de
acesso a Alvorada e Alvoradinha, desde o dia 04 de junho de 2020 e que continuará
realizando ações de combate ao COVID 19 conforme normativa do Ministério da Saúde
e Secretaria de Estado de Saúde.
Esclarecemos ainda: que, anteriormentesc CAS MG vossa solicitação, já
contactamos a Polícia Rodoviária Federal para que as Barreiras fossem implantadas na
Rodovia BR 020, mas que a Polícia Rodoviária Federal não autorizou devido a questões
legais, de logística e de efetivo.
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos para reafirmar
protestos de consideração e elevado respeito.
Atenciosamente,
IOLANDA HOLICENI MORi
a Prefeita Municipal
, Avenida Dona Gercina R. de Miranda S/N - Bairro Novo Ipiranga
: CEP: 73.950-000 - Alvorada do Norte - GO - Fone: (62) 3421-1369
7 y : GNPJ:; 02.367.597/0001-32 / E-mail: adm(Dalvoradadonorte.go.gov.br
EM
Scanned with